Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Espírito Santo para Concurso

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Q1809868
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 6.999 de 2001 - IPVA; RIPVA ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-ES Prova: FGV - 2021 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã |
Q1809868 Legislação Estadual
Luís, domiciliado em Vitória (ES), possui uma lancha, que fica ancorada no Iate Clube do Espírito Santo, registrada em seu nome perante a Capitania dos Portos. Por meio de convênio com a União, o Fisco estadual toma ciência de tal propriedade da lancha e notifica Luís para o pagamento do IPVA quanto a este bem. À luz da legislação do Estado do Espírito Santo e independentemente do entendimento jurisprudencial sobre o IPVA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1654723
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei n° 9.265 de 2009 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |
Q1654723 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser promovida
Alternativas
Q1654720
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 5.361 de 1996 - Política Florestal do Estado ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |
Q1654720 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 5.361 de 1996, a Reserva Legal deverá ocupar uma área da propriedade de pelo menos
Alternativas
Q1654716
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 5.816 de 1998 - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |
Q1654716 Legislação Estadual
A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),
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Q1654715
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei nº 9.264 de 2009 - Política de Resíduos Sólidos ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |
Q1654715 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente à política de resíduos sólidos, incentiva-se
Alternativas
Respostas
106: C
107: E
108: B
109: B
110: C
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