Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Mato Grosso para Concurso

Foram encontradas 310 questões

Q1956791 Legislação Estadual
Com base nas disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.

O CRP18/MT contará, em caráter permanente, com a comissão de orientação e ética, a comissão de orientação e fiscalização e a comissão de tomadas de contas. 
Alternativas
Q1956026 Legislação Estadual
Dentre os deveres do servidor público, contempla-se:
Alternativas
Q1956023 Legislação Estadual

Com relação ao adicional de serviço extraordinário, este será remunerado com acréscimo de no mínimo 50% em relação à hora normal de trabalho, sendo respeitado o limite máximo por dia de:

Alternativas
Q1956022 Legislação Estadual
Conforme Lei Complementar nº 62/2008, o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou da função de confiança denomina-se: 
Alternativas
Q1956013 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2014, suprimir ou sacrificar árvore nas áreas de preservação permanente e nas unidades de conservação é considerada penalidade:
Alternativas
Respostas
81: C
82: C
83: B
84: B
85: A