Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do mato grosso em legislação estadual
Foram encontradas 296 questões
Q1744766
Legislação Estadual
Nas Regras de Conduta e Convivência dos
empregados da MSGÁS encontram-se orientações
quanto à confidencialidade de informações, verifique as
assertivas e assinale a correta:
I. Quando o colaborador tiver acesso a informações privilegiadas deve preservar total confidencialidade, mesmo após o término de seu vínculo de trabalho. II. As informações privilegiadas relativas à empresa devem ser confidenciais. III. Em caso de dúvida quanto à confidencialidade de uma determinada informação, o empregado deverá consultar as Regras de Conduta e Convivência da MSGÁS.
I. Quando o colaborador tiver acesso a informações privilegiadas deve preservar total confidencialidade, mesmo após o término de seu vínculo de trabalho. II. As informações privilegiadas relativas à empresa devem ser confidenciais. III. Em caso de dúvida quanto à confidencialidade de uma determinada informação, o empregado deverá consultar as Regras de Conduta e Convivência da MSGÁS.
Q1744765
Legislação Estadual
A respeito das Regras de Conduta e Convivência dos
empregados da MSGÁS, verifique as assertivas e
assinale a correta:
I. A MSGÁS está comprometida em minimizar o risco de financiamento do terrorismo em suas operações. II. O processo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) é composto por um conjunto de ações organizadas e integradas. III. Compete aos gestores dos processos sujeitos aos riscos de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro gerenciar e implementar as medidas necessárias para reduzir a exposição a níveis toleráveis, cabendo à área responsável pela conformidade na empresa, orientar e avaliar as ações de gestão desses riscos.
I. A MSGÁS está comprometida em minimizar o risco de financiamento do terrorismo em suas operações. II. O processo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) é composto por um conjunto de ações organizadas e integradas. III. Compete aos gestores dos processos sujeitos aos riscos de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro gerenciar e implementar as medidas necessárias para reduzir a exposição a níveis toleráveis, cabendo à área responsável pela conformidade na empresa, orientar e avaliar as ações de gestão desses riscos.
Q1744764
Legislação Estadual
Todos os empregados da MSGÁS, independentemente
de suas posições hierárquicas, devem fiel observância,
no ambiente de trabalho ou fora dele, a algumas
normas de conduta. A respeito das Regras de Conduta
e Convivência dos empregados da MSGÁS, verifique
as assertivas e assinale a correta:
I. Ter a consciência de que o seu trabalho é uma oportunidade de servir à sociedade brasileira. II. Brindes poderão ser aceitos ou ofertados desde que não tenham valor superior a R$ 500,00 (quinhentos reais). III. Não aceitar ou oferecer presentes ou gratificações, ainda que sob a forma de tratamento preferencial de clientes, para clientes, fornecedores ou qualquer outra pessoa ou entidade ligada aos negócios e/ou interesses da empresa.
I. Ter a consciência de que o seu trabalho é uma oportunidade de servir à sociedade brasileira. II. Brindes poderão ser aceitos ou ofertados desde que não tenham valor superior a R$ 500,00 (quinhentos reais). III. Não aceitar ou oferecer presentes ou gratificações, ainda que sob a forma de tratamento preferencial de clientes, para clientes, fornecedores ou qualquer outra pessoa ou entidade ligada aos negócios e/ou interesses da empresa.
Q1744212
Legislação Estadual
De acordo com o CÓDIGO DE CONDUTA E
INTEGRIDADE, todos os empregados da MSGÁS
devem, dentre outras, fiel observância, no ambiente de
trabalho ou fora dele, às seguintes normas de conduta:
I. Guardar sigilo das informações estratégicas e
daquelas relativas a atos ou fatos relevantes ainda
não divulgados ao mercado e às quais tenham tido
acesso, bem como zelar para que outros também o
façam, exceto quando autorizados ou exigido por lei.
II. Ter a consciência de que o seu trabalho é uma
oportunidade de servir à sociedade sul-matogrossense.
III. Não alterar ou deturpar o teor de documentos cuja
criação ou manutenção não esteja sob sua
responsabilidade.
IV. Brindes poderão ser aceitos ou ofertados desde que
não tenham valor superior a R$ 100,00 (cem reais),
ou não tenham valor comercial, não sejam de
compra ou fabricação específica para determinada
pessoa e que, preferencialmente, possuam o
logotipo da empresa ofertante.
Analisando as afirmativas, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
MSGás
Prova:
IESES - 2021 - MSGás - Analista de Processos - Tecnologia da Informação |
Q1741995
Legislação Estadual
Quanto ao Código de Integridade e Conduta da
MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a
INCORRETA.
Q1639167
Legislação Estadual
Romero, servidor ocupante de cargo efetivo na Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso, após acalorada discussão em
serviço com Oicilef, colega seu de repartição, desfere-lhe uma série de golpes, ferindo-o consideravelmente. Tramitado o
respectivo processo administrativo disciplinar, conclui-se pela aplicação da pena de demissão a Romero. Neste caso, consoante
o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Estado do Mato Grosso (Lei
Complementar Estadual nº 04/1990), a autoridade competente para aplicar tal penalidade é o
Q1639140
Legislação Estadual
A Prefeitura de um município do Estado de Mato Grosso repassou a uma entidade sem fins lucrativos o valor de R$ 5.000,00 a
título de subvenção social. Todavia, a entidade não prestou contas da utilização desse montante e o Sr. Prefeito não tomou
nenhuma medida a respeito. O ato do administrador público, por ter atentado contra o patrimônio público, está sujeito à multa.
Tomando como referência a unidade padrão fiscal do Estado de Mato Grosso − UPFs/MT, essa multa está limitada a
Q1639137
Legislação Estadual
O Ministério Público de Contas − MPC do Estado de Mato Grosso foi criado por meio da Emenda Constitucional 58/10 e é instituição
permanente, essencial às funções de fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial. É
regra atinente ao MPC:
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345784
Legislação Estadual
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face de preceito da Constituição Estadual,
assinale a afirmativa correta.
Q1185145
Legislação Estadual
Assinale a opção correta a respeito do exercício da função pública na justiça do estado de Mato Grosso.
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUDH - MT
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo - Feminino |
Q1165548
Legislação Estadual
O processo de apuração de prática de ato em
desrespeito ao preceituado no Código de Ética
Funcional do Servidor Público Civil do Estado de
Mato Grosso (Lei Complementar n° 112/2002), será
instaurado pela Comissão de Ética, de ofício ou em
razão de denúncia fundamentada formulada por
autoridade, servidor público, qualquer cidadão que se
identifique ou quaisquer entidades associativas
regularmente constituídas. Nesse contexto, é correto
dizer que:
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Artes |
Q1110196
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei Complementar de
Mato Grosso nº 04/1990 (Estatuto do Servidor Público
Estadual), assinale a alternativa INCORRETA sobre a
posse no cargo público.
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Sociologia |
Q1110107
Legislação Estadual
De acordo com o Artigo 64 da Constituição Estadual do Estado do Mato Grosso, “na oferta de Educação Básica para as populações rural e indígena são necessárias adaptações às suas peculiaridades, mediante regulamentação e dando conhecimento ao Conselho Estadual de Educação”, considerando [...].
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o artigo acima.
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Apoio Administrativo Educacional |
Q1102502
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar no 80/2000-MT, que
dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho
dos servidores públicos civis do Estado, assinale
a alternativa que apresenta corretamente o período
do estágio probatório para os servidores públicos
estaduais que ingressaram no serviço público estadual
a partir de 5 de junho de 1998:
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Apoio Administrativo Educacional |
Q1102501
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei
Complementar no 566/2015-MT, que dispõe sobre
a organização administrativa do Poder Executivo
Estadual e dá outras providências, é correto afirmar
que o Vice-Governador do Estado:
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Apoio Administrativo Educacional |
Q1102500
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei
Complementar no 566/2015-MT, que dispõe sobre a
organização administrativa do Poder Executivo Estadual
e dá outras providências, a instituição necessária à
Administração Pública Estadual, cuja função é essencial
à administração da Justiça do Estado, exercendo, nos
termos da Constituição Estadual, a representação
judicial e a consultoria judicial e jurídica do Estado do
Mato Grosso é a:
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Rondonópolis - MT
Órgão:
Prefeitura de Rondonópolis - MT
Prova:
Prefeitura de Rondonópolis - MT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q1068432
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso acerca da ação direta de inconstitucionalidade
perante o Tribunal de Justiça, assinale a assertiva INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUDH - MT
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q1066289
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n° 9688/2011, que reestrutura a
carreira dos profissionais do Sistema Socioeducativo:
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUDH - MT
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q1066288
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Mato
Grosso (Lei Complementar n° 4/1990), além do
vencimento, poderão ser pagas ao servidor
indenizações, gratificações e adicionais. Nesse
campo, entende-se por gratificação natalina o valor
pago ao servidor:
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUDH - MT
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q1066286
Legislação Estadual
O Código Disciplinar do Servidor Público Civil do
Mato Grosso (Lei Complementar n° 207/2004)
assegura ao servidor que responde a algum
procedimento administrativo disciplinar previsto no
código, o direito de recorrer em defesa do direito ou
interesse legítimo. Nesse passo, cabe pedido de
Reconsideração:
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