Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.
( ) Acesso à educação artística e ao desenvolvimento da criatividade, principalmente nos estabelecimentos de ensino, nas escolas de arte, nos centros culturais e espaços de associações de bairros.
( ) Liberdade de criação e expressão artísticas.
( ) Financiamento de toda e qualquer expressão artística que tenha como objetivo enaltecer a cultura gaúcha.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita (RS), necessitam de licenciamento ambiental e, dependendo do porte do licenciamento, é municipal ou estadual. Segundo a Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, qual o porte máximo de atividade do tipo kartódromo pode ser licenciado pelo órgão municipal? 

O atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa faixa de até ________ metros dos limites de Unidade de Conservação (UC) dependerá de autorização do órgão gestor da UC.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Segundo o Plano de Empregos e Salários da ELETROCAR, é INCORRETO afirmar que o Manual de Ocupações:

Segundo o Plano de Empregos e Salários da ELETROCAR, a Tabela de Avaliação avaliará o emprego em relação aos seguintes fatores, EXCETO: