Questões de Concurso
Sobre lei nº 6.107, de 27 de setembro de 1994 (estatuto dos servidores públicos civis do estado do maranhão) em legislação estadual
Foram encontradas 71 questões
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Gerais |
Q737173
Legislação Estadual
Conforme a Lei estadual n° 6.107 de 1994, readaptação é
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Gerais |
Q720509
Legislação Estadual
É INCORRETO afirmar que para haver vacância do cargo público no Estado do Maranhão, é necessário que o servidor tenha
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Gerais |
Q720506
Legislação Estadual
Conforme a Lei estadual nº 6.107 de 1994, readaptação é
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Gerais |
Q720505
Legislação Estadual
Ao ser perguntado sobre quais eram as formas de provimento em cargo público no Estado do Maranhão, Cláudia ficou em dúvida sobre quais, exatamente, seriam os casos previsto na Lei Estadual nº 6.107 de 1994. Diante disso, é INCORRETO afirmar que é forma de provimento a
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |
Q702342
Legislação Estadual
Após o falecimento de servidor público do Estado do Maranhão foi decretada a vacância de seu cargo. Segundo o artigo 39 da Lei nº 6.107 de 1994, outras hipóteses de vacância são: I. exoneração. II. transferência. III. readaptação. IV. demissão. V. posse em outro cargo inacumulável. Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo |
Q493208
Legislação Estadual
Com base na Lei n. 6.107/94, os procedimentos listados a seguir são proibidos a quem exerce cargo público, à exceção de um.
Assinale-o.
Assinale-o.
Q489843
Legislação Estadual
Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 - estatuto dos servidores do Estado do Maranhão, serão objeto de avaliação, durante o estágio probatório, os seguintes fatores:
I. Assiduidade e disciplina.
II. Capacidade de iniciativa e produtividade.
III. Responsabilidade.
Assinale:
Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 - estatuto dos servidores do Estado do Maranhão, serão objeto de avaliação, durante o estágio probatório, os seguintes fatores:
I. Assiduidade e disciplina.
II. Capacidade de iniciativa e produtividade.
III. Responsabilidade.
Assinale:
Q489841
Legislação Estadual
De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito as seguintes gratificações, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Q489840
Legislação Estadual
Acerca dos temas investidura, nomeagao, posse e exercicio dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, assinale a afirmativa incorreta.
Q489839
Legislação Estadual
Determinado servidor público do Estado do Maranhão, apos solicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato, face ao não atendimento dos requisitos legais, decide, por si só, se ausentar intencionalmente de seu serviço pelo prazo de 31 dias consecutivos. Nessa hipótese, o mencionado servidor, de acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei n° 6.107/94, estará sujeito a pena de
Q471726
Legislação Estadual
O servidor público X, durante o expediente, inicia discussão acalorada sobre recente resultado de um jogo de futebol com o servidor Y. Em meio à discussão, X atinge Y com um soco no rosto, sem caracterizar defesa própria ou de outrem.
De acordo com a Lei n. 6.107/94 e, no que concerne às faltas administrativas, o servidor agressor, em razão da ofensa física, deverá ser punido com pena de
De acordo com a Lei n. 6.107/94 e, no que concerne às faltas administrativas, o servidor agressor, em razão da ofensa física, deverá ser punido com pena de
Q471725
Legislação Estadual
Com base na Lei n. 6.107/94, analise as afirmativas a seguir.
I. É dever do servidor manter espírito de cooperação e solidariedade com os companheiros de trabalho.
II. É proibido ao servidor receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.
III. É permitido ao servidor recusar fé a documentos públicos.
Assinale:
I. É dever do servidor manter espírito de cooperação e solidariedade com os companheiros de trabalho.
II. É proibido ao servidor receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.
III. É permitido ao servidor recusar fé a documentos públicos.
Assinale:
Q471724
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n. 6.107/94, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
As alternativas a seguir apresentam formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
As alternativas a seguir apresentam formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Provas:
FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Administrativo
|
FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados |
FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Rede e Infraestrutura |
FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Tecnologia da Informação |
Q466112
Legislação Estadual
Sobre a posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
Q458925
Legislação Estadual
O chefe de uma determinada repartição do serviço público do Estado do Maranhão, membro de uma associação profissional, preside uma reunião em que expõe aos seus subordinados que, caso venham a se filiar à associação da qual faz parte, poderão ser privilegiados, em um futuro próximo, com promoções ou acesso a cargos em comissão.
De acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei estadual n. 6107/94, no caso de prática de tal conduta, o mencionado chefe da repartição está sujeito a pena de
De acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei estadual n. 6107/94, no caso de prática de tal conduta, o mencionado chefe da repartição está sujeito a pena de
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional
|
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Orçamento Público |
Q455327
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional
|
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Orçamento Público |
Q455326
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107, de 27 de julho de 1994, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor algumas indenizações, que não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
A respeito das indenizações ao servidor, avalie os itens a seguir.
I. Ajuda de custo.
II. Tíquete- refeição.
III. Auxílio-creche. Assinale:
A respeito das indenizações ao servidor, avalie os itens a seguir.
I. Ajuda de custo.
II. Tíquete- refeição.
III. Auxílio-creche. Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q433339
Legislação Estadual
A Lei n. 6.104/94 constitui-se como o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.
A respeito do exercício do cargo por parte do servidor público, assinale a afirmativa correta.
A respeito do exercício do cargo por parte do servidor público, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
|
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Contador |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Civil |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Revisor |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Taquígrafo |
Q433326
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, ao servidor público é proibido:
I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Retirar, modificar ou substituir, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento oficial ou objeto da repartição.
III. Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
IV. Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
V. Cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que lhe competir ou a seu subordinado.
Assinale:
I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Retirar, modificar ou substituir, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento oficial ou objeto da repartição.
III. Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
IV. Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
V. Cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que lhe competir ou a seu subordinado.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Provas:
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Teste e Qualidade de Software
|
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Análise e Desenvolvimento de Sistemas |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Banco de Dados |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista de redes e comunicação de dados |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Segurança da Informação |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Contador |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrador |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Psicologia |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrativo |
Q406617
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,
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