Questões de Legislação Estadual para Concurso
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Sobre a licença para tratar de interesses pessoais, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o adicional pela prestação de serviço extraordinário corresponderá ao acréscimo de ____________________ de remuneração da hora normal de trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Sobre o aproveitamento, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I. diárias.
II. gratificações e adicionais.
III. salário-família.
IV. décimo terceiro salário.
É correto o que se afirma em
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a apuração do tempo de serviço será feita em ________ e o número de dias será convertido em ________, considerados de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo computados em dias o excedente.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Sobre o regime de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras, licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a substituição remunerada dependerá de autorização do
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o ato de imposição da penalidade aplicada ao servidor mencionará sempre o fundamento legal e o(a)
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a demissão será aplicada, EXCETO, em caso de
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, configura abandono de cargo a ausência do servidor ao serviço, por mais de ___________ dias consecutivos, incluídos sábados, domingos, feriados ou descansos semanais remunerados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, suspendem a contagem da licença-prêmio:
I. todos os tipos de afastamentos ou licenças sem remuneração.
II. afastamento para ocupar cargo em comissão ou para servir em outro órgão ou entidade.
III. designação para outro cargo.
IV. exoneração do servidor, de ofício ou a pedido.
É correto o que se afirma em
Sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional de _________________, _________________ e ____________________ do menor vencimento inicial do município de Santana de Parnaíba, segundo se classifiquem, respectivamente, nos graus mínimo, médio e máximo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Sobre o aproveitamento, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, com relação às gratificações e aos adicionais, serão deferidos aos servidores, entre outros, os seguintes adicionais:
I. pela prestação de serviço extraordinário.
II. noturno.
III. de sexta parte.
É correto o que se afirma em
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, são considerados profissionais da educação os que exercem cargos de:
1. Coordenador Pedagógico.
2. Pedagogo.
3. Diretor.
4. Vice-Diretor.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, o Art. 36 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar enfatiza que se consideram necessidades temporárias as contratações que visem a:
I. Substituir professor legal e temporariamente afastado.
II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.
III. Suprir necessidade de reforço escolar e apoio pedagógico.
Quais estão corretas?
O Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar estabelece que a jornada de trabalho dos professores com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) será de até quantas horas semanais?
Segundo o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, as promoções obedecerão aos seguintes critérios:
I. Comprovação de titulação.
II. Avaliação de desempenho.
III. Tempo de exercício mínimo na classe.
Quais estão corretas?
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