Questões de Legislação Federal - Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica para Concurso
Foram encontradas 256 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAEG - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - SAEG - Analista de Serviços Administrativos - Administração de Pessoal / Recursos Humanos |
Q733774
Legislação Federal
Quanto ao registro de pessoas jurídicas nos Conselhos
Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, de
acordo com a Resolução CONFEA no
336/89, é correto
afirmar que
Q660646
Legislação Federal
Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a
competente Anotação de Responsabilidade Técnica, excetuando-se os casos em que for utilizada a
ART múltipla para as obras e serviços de duração de ________ dias rotineiros ou de emergência,
quando o recolhimento será mensal. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q660644
Legislação Federal
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, a pessoa jurídica que não requerer o seu registro,
no prazo de ________ dias a contar do arquivamento de seus atos constitutivos nos órgãos
competentes, será notificada para que, em ______ dias, promova a sua regularização perante o CREA,
sob pena da competente autuação por exercício ilegal da profissão. As informações que preenchem
corretamente as lacunas são, respectivamente,
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
Q592188
Legislação Federal
Durante a execução de uma reforma em um prédio público, a fiscalização técnica do contrato cobrou da construtora a adoção do livro de ordem, também conhecido como diário de obras, para registro das atividades em andamento. O engenheiro da construtora afirmou que, como a obra era pequena e o prazo de execução era curto, o livro de ordem era dispensável.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue o seguinte item.
A obrigação de elaborar e preencher o livro de ordem é atribuição exclusiva do responsável pela fiscalização técnica do contrato.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue o seguinte item.
A obrigação de elaborar e preencher o livro de ordem é atribuição exclusiva do responsável pela fiscalização técnica do contrato.
Q458730
Legislação Federal
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, toda decisão plenária deve, obrigatoriamente, ser assinada pelo presidente, no prazo máximo de ________ dias após a realização da sessão plenária que a exarou. A informação que preenche corretamente a lacuna é
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