Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter ____________, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens _________, que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o __________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a LDBEN, sobre a educação especial, analise as assertivas abaixo:

I. A oferta de educação especial tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

II. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

III. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. 

Quais estão corretas?

De acordo com a LDBEN, sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta. 

De acordo com a LDBEN, referente à Educação Infantil, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico e social. ( ) A avaliação será realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, para promoção ao ensino fundamental.  ( ) O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com a LDBEN, sobre a educação básica, assinale a alternativa correta.