Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica para Concurso

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Q1070358 Legislação Federal

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:


1. gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel.

2. atendimento até o terceiro toque de chamada.

3. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário.

4. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1070357 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.
Alternativas
Q1070356 Legislação Federal
É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
Alternativas
Q1070355 Legislação Federal
É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.
Alternativas
Q1070354 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:
Alternativas
Respostas
131: A
132: E
133: C
134: D
135: B