Questões de Legislação Federal para Concurso
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Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela poderá recusar parcela dos serviços eventualmente
executada em desacordo com o contrato ou capaz de
comprometer a segurança de pessoas e bens da empresa ou
de terceiros.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações,
irregularidades, falhas e outras ocorrências que sejam
consideradas relevantes pela fiscalização, na execução das
atividades contratadas.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Rafaela poderá solicitar informações e esclarecimentos à
contratada a respeito de atividades, equipamentos e
materiais, inclusive recursos humanos, relacionados à
execução contratual.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Quando os atos do pregoeiro possuírem vício de legalidade,
ele mesmo não poderá anulá-los, porém poderá revogá-los
por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Os documentos que formalizarem os atos do procedimento
do pregão serão públicos, salvo, por exemplo, os casos de
sigilo decorrente de legislação e as informações declaradas e
aceitas pelo pregoeiro como segredos de negócio dos
licitantes.