Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 21.953 questões

Q2849025 Legislação Federal
Para determinar se um sistema de gestão da qualidade de uma empresa está conforme com as disposição da norma ISO 9001 e os requisitos da empresa, além de estar mantido e implementado de forma eficaz, é necessária a execução de:
Alternativas
Q2848537 Legislação Federal

Observe o gráfico a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q2848219 Legislação Federal

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O Sistema de Qualidade da Água (SQA) utiliza-se de parâmetros baseados nas Portarias nº 36/1990 e nº 1.469/2000 do Ministério da Saúde, que dispõem sobre procedimentos e responsabilidades relacionadas ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano e estabelecem seu padrão de potabilidade. Os parâmetros que constam do SQA estão distribuídos em quais tipos de análises?

I. Análise físico-químico de água.

II. Análise físico-químico de esgoto.

III. Análise de absorção atômica.

Alternativas
Q2848215 Legislação Federal

A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, define as normas técnicas para alimentos, tratando das condições higiênico-sanitárias e das boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos.

Em relação às normas técnicas sobre as especificações das áreas de manipulação de alimentos, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2848212 Legislação Federal

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto aos estados e municípios, implementa o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) através de políticas que fortalecem e ampliam o papel dos estados e municípios nas ações de vigilância sanitária (VISA). É correto afirmar que as ações de Vigilância Sanitária devem

I. promover e proteger a saúde da população.

II. promover campanhas periódicas de vacinação.

III. ser capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.

IV. intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Alternativas
Q2848209 Legislação Federal

O Princípio dos 3R's indica o caminho para a solução ou a amenização dos problemas relacionados com o lixo. Fatores relacionados a esses princípios, como o ideal de prevenção, a não-geração de resíduos e a adoção de padrões de consumo sustentáveis, devem ser considerados no intuito de reduzir a utilização dos recursos naturais e conter o desperdício.

Assinale a alternativa que indica os 3 R’s dessa filosofia de consumo.

Alternativas
Q2847691 Legislação Federal
Sobre a história da proteção do patrimônio cultural, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2842648 Legislação Federal
De acordo com a legislação vigente no país, quem tem direito ao FGTS?
Alternativas
Q2842645 Legislação Federal
De acordo com o Capítulo II, da instituição de ensino, Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:
Alternativas
Q2842509 Legislação Federal

A folha de pagamento elaborada mensalmente, de forma coletiva, por estabelecimento da empresa, deverá discriminar alguns critérios, conforme o § 9º, do art. 225, do Decreto nº 3.048/99:

I - O nome do segurado: empregado, trabalhador avulso, autônomo e equiparado, empresário, e demais pessoas físicas sem vínculo empregatício.

II - Cargo, função ou serviços prestados.

III - Parcelas integrantes da remuneração.

IV - Parcelas não integrantes da remuneração (diárias, ajuda de custo, etc.).

V - O nome das seguradas em gozo de salário-maternidade.

VI - A indicação do número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso.

Diante do exposto, marque a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: IF-MA Órgão: IF-MA Prova: IF-MA - 2016 - IF-MA - Auditor |
Q2826564 Legislação Federal

Em seu Art. 6º, a Lei nº 4.320/1964 estabelece que todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus valores totais, vedadas quaisquer deduções".


Doutrinariamente, os comandos inicial final do artigo "todas as receitas e despesas" e valores totais, vedados quaisquer deduções", são associados, nessa ordem, aos Princípios Orçamentários da

Alternativas
Ano: 2016 Banca: IF-MA Órgão: IF-MA Prova: IF-MA - 2016 - IF-MA - Auditor |
Q2826548 Legislação Federal

Consoante o Art. 10 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, a decisão pela qual aquela corte julga, em processo de tomada ou de prestação de contas, a regularidade, a regularidade com ressalva ou a irregularidade das contas, é considerada decisão

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDAM-RO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDAM-RO - Administrador |
Q2826489 Legislação Federal

A Agenda Nacional da Gestão Pública tem como um dos objetivos prioritários melhorar e simplificar o atendimento aos cidadãos. Para tanto, diversas medidas foram colocadas em prática, entre elas a publicação do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009.

Entre outras providências esse decreto:

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDAM-RO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDAM-RO - Administrador |
Q2826484 Legislação Federal

O Governo Federal, preocupado com a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos, publicou, em 13 de junho de 2000, o Decreto nº 3.507, que tratava do estabelecimento de padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, indireta e fundacional que atendem diretamente aos cidadãos. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2826236 Legislação Federal

O programa promovido pelo Sesc‐DF às segundas‐feiras, na Biblioteca do Sesc Estação 504 Sul, sempre às 12 h, que exibe sessões de vídeo gratuitamente aos comerciários e usuários, abrindo a possibilidade de acesso à cultura e ao lazer à comunidade, além de proporcionar diversão e entretenimento no horário de almoço, é denominado de

Alternativas
Q2826227 Legislação Federal

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional do Sesc‐DF, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2826222 Legislação Federal

Implementado em 2003 pelo Sesc‐DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacional

Alternativas
Q2826219 Legislação Federal

Assinale a alternativa que apresenta o programa do Sesc‐DF que consiste em um serviço de hospedagem da unidade 913 Sul, com dezoito apartamentos completos para solteiros e casais e diárias que incluem café da manhã.

Alternativas
Q2826216 Legislação Federal

No que se refere ao Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), criado pelo Sesc‐DF, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2826214 Legislação Federal

Quanto ao Serviço Social do Comércio (Sesc), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1721: A
1722: C
1723: E
1724: D
1725: B
1726: E
1727: D
1728: B
1729: A
1730: D
1731: B
1732: E
1733: A
1734: E
1735: C
1736: D
1737: B
1738: C
1739: E
1740: A