Questões de Concurso Sobre legislação federal
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Observe o gráfico a seguir:
Está correto o que se afirma em
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O Sistema de Qualidade da Água (SQA) utiliza-se de parâmetros baseados nas Portarias nº 36/1990 e nº 1.469/2000 do Ministério da Saúde, que dispõem sobre procedimentos e responsabilidades relacionadas ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano e estabelecem seu padrão de potabilidade. Os parâmetros que constam do SQA estão distribuídos em quais tipos de análises?
I. Análise físico-químico de água.
II. Análise físico-químico de esgoto.
III. Análise de absorção atômica.
A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, define as normas técnicas para alimentos, tratando das condições higiênico-sanitárias e das boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos.
Em relação às normas técnicas sobre as especificações das áreas de manipulação de alimentos, assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto aos estados e municípios, implementa o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) através de políticas que fortalecem e ampliam o papel dos estados e municípios nas ações de vigilância sanitária (VISA). É correto afirmar que as ações de Vigilância Sanitária devem
I. promover e proteger a saúde da população.
II. promover campanhas periódicas de vacinação.
III. ser capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.
IV. intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
O Princípio dos 3R's indica o caminho para a solução ou a amenização dos problemas relacionados com o lixo. Fatores relacionados a esses princípios, como o ideal de prevenção, a não-geração de resíduos e a adoção de padrões de consumo sustentáveis, devem ser considerados no intuito de reduzir a utilização dos recursos naturais e conter o desperdício.
Assinale a alternativa que indica os 3 R’s dessa filosofia de consumo.
A folha de pagamento elaborada mensalmente, de forma coletiva, por estabelecimento da empresa, deverá discriminar alguns critérios, conforme o § 9º, do art. 225, do Decreto nº 3.048/99:
I - O nome do segurado: empregado, trabalhador avulso, autônomo e equiparado, empresário, e demais pessoas físicas sem vínculo empregatício.
II - Cargo, função ou serviços prestados.
III - Parcelas integrantes da remuneração.
IV - Parcelas não integrantes da remuneração (diárias, ajuda de custo, etc.).
V - O nome das seguradas em gozo de salário-maternidade.
VI - A indicação do número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso.
Diante do exposto, marque a alternativa correta.
Em seu Art. 6º, a Lei nº 4.320/1964 estabelece que todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus valores totais, vedadas quaisquer deduções".
Doutrinariamente, os comandos inicial final do artigo "todas as receitas e despesas" e valores totais, vedados quaisquer deduções", são associados, nessa ordem, aos Princípios Orçamentários da
Consoante o Art. 10 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, a decisão pela qual aquela corte julga, em processo de tomada ou de prestação de contas, a regularidade, a regularidade com ressalva ou a irregularidade das contas, é considerada decisão
A Agenda Nacional da Gestão Pública tem como um dos objetivos prioritários melhorar e simplificar o atendimento aos cidadãos. Para tanto, diversas medidas foram colocadas em prática, entre elas a publicação do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009.
Entre outras providências esse decreto:
O Governo Federal, preocupado com a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos, publicou, em 13 de junho de 2000, o Decreto nº 3.507, que tratava do estabelecimento de padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, indireta e fundacional que atendem diretamente aos cidadãos. Nesse contexto, é correto afirmar que:
O programa promovido pelo Sesc‐DF às segundas‐feiras, na Biblioteca do Sesc Estação 504 Sul, sempre às 12 h, que exibe sessões de vídeo gratuitamente aos comerciários e usuários, abrindo a possibilidade de acesso à cultura e ao lazer à comunidade, além de proporcionar diversão e entretenimento no horário de almoço, é denominado de
Com base no Código de Ética e Conduta Profissional do Sesc‐DF, assinale a alternativa incorreta.
Implementado em 2003 pelo Sesc‐DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacional
Assinale a alternativa que apresenta o programa do Sesc‐DF que consiste em um serviço de hospedagem da unidade 913 Sul, com dezoito apartamentos completos para solteiros e casais e diárias que incluem café da manhã.
No que se refere ao Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), criado pelo Sesc‐DF, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Serviço Social do Comércio (Sesc), assinale a alternativa correta.