Questões de Regimento Interno para Concurso

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Q65994 Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do DETRAN/DF, julgue os itens
que se seguem.

Apesar de ter autonomia administrativa, o DETRAN/DF vincula-se, para fins de orientação técnica e normativa, à Procuradoria-Geral do DF.
Alternativas
Q65993 Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do DETRAN/DF, julgue os itens
que se seguem.

A arrecadação das multas aplicadas em face de infrações de trânsito compõe a receita do DF.
Alternativas
Q65992 Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do DETRAN/DF, julgue os itens
que se seguem.

O DETRAN/DF é uma entidade autárquica de administração superior integrante do Sistema Nacional de Trânsito e vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Alternativas
Q51545 Regimento Interno
Analise as afirmativas abaixo:

I. Compete ao Primeiro-Secretário da Mesa do Senado assinar os autógrafos dos projetos e emendas a serem remetidos à Câmara dos Deputados.
II. O Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Senado tem a atribuição exclusiva de substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos.
III. É ao Presidente da Mesa do Senado que cabe a atribuição de convocar Suplente de Senador.

Assinale:
Alternativas
Q51544 Regimento Interno
Em relação às sessões conjuntas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q47687 Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
julgue os itens a seguir.

A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social é dirigida por um secretário executivo, nomeado pelo presidente da República, ouvido o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Alternativas
Q47686 Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
julgue os itens a seguir.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem por finalidade formular a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, independentemente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
Alternativas
Q47685 Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
julgue os itens a seguir.

A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, órgão específico e singular do MDS, tem por finalidade coordenar a formulação e a implementação da Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.
Alternativas
Q47684 Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
julgue os itens a seguir.

É da competência da assessoria do Programa Fome Zero, em conjunto com a secretaria de articulação institucional e parcerias, o estímulo à organização da sociedade civil e ao desenvolvimento de parcerias e iniciativas que visem à implementação e ao aperfeiçoamento das ações do Programa Fome Zero.
Alternativas
Q47683 Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006),
julgue os itens a seguir.

O acompanhamento do trâmite de projeto de interesse do ministério no Congresso Nacional é uma das finalidades do gabinete do ministro.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45850 Regimento Interno
Em relação à posse, analise as afirmativas a seguir:

I. A posse do Senador se faz em ato público no qual é investido no mandato, devendo a respectiva reunião ser precedida da apresentação à Mesa do diploma expedido pela Justiça Eleitoral.

II. Se o Senado estiver em recesso, a posse do Senador realizar-se-á perante a respectiva Mesa, podendo o empossado apresentar seu diploma no início da próxima sessão legislativa.

III. O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias, contados da data de sua eleição, mas, a pedido do interessado e por motivo justificado, o prazo pode ser prorrogado por mais sessenta dias.

Assinale:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45849 Regimento Interno
No que tange à votação em sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45848 Regimento Interno
Em relação à convocação e comparecimento de Ministro de Estado, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45847 Regimento Interno
Assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45846 Regimento Interno
A respeito das comissões temporárias, analise as afirmativas a seguir:

I. As comissões temporárias do Senado podem ser internas, externas e parlamentares de inquérito.

II. Uma das causas da extinção das comissões temporárias consiste no término da sessão legislativa ordinária.

III. Nos períodos de recesso do Congresso Nacional, suspende-se o prazo das comissões temporárias.

Assinale:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE - 2010 - MPS - Administrador |
Q44496 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da CF, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida em sua área de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
Alternativas
Q37854 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também a elaboração de boletins informativos e relatórios com os pronunciamentos e as proposições apresentadas pelos parlamentares, relacionados ao MPS, são da competência da Divisão de Análise e Registro Parlamentar.
Alternativas
Q37853 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Divisão de Gestão da Informação integra a estrutura do gabinete do ministro.
Alternativas
Q37852 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.
Alternativas
Q37851 Regimento Interno
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria de Previdência Complementar é órgão específico singular do MPS.
Alternativas
Respostas
2261: C
2262: E
2263: E
2264: E
2265: C
2266: E
2267: E
2268: E
2269: C
2270: C
2271: A
2272: C
2273: C
2274: A
2275: D
2276: C
2277: E
2278: C
2279: E
2280: C