Questões de Regimento Interno para Concurso

Foram encontradas 2.392 questões

Q1630468 Regimento Interno

Acerca da história da PCDF, julgue o item.


A espada, a balança e o ramo de oliva do brasão da PCDF são símbolos que representam respectivamente a ação rápida e eficaz da justiça na promoção da paz.

Alternativas
Q1065224 Regimento Interno
Acerca do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza sobre as faltas e licenças de seus membros,
Alternativas
Q1065143 Regimento Interno
A respeito das comissões parlamentares de inquérito, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza prescreve que:
Alternativas
Q1064713 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, em relação à Mesa Diretora, é correto afirmar que
Alternativas
Q1039773 Regimento Interno
No que se refere às sessões, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, dispõe que
Alternativas
Q959572 Regimento Interno

Em relação ao Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), julgue o item a seguir.

A duração do mandato de cada diretoria eleita será de vinte meses.

Alternativas
Q892038 Regimento Interno

Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.


Em caso de necessidade e no exercício de suas atribuições, é admitida decisão ad referendum do presidente da empresa, que deverá ser submetida a votação na primeira reunião subsequente da Diretoria Executiva.

Alternativas
Q869841 Regimento Interno

O devido processo legislativo é composto por disposições regimentais, legais e constitucionais. De acordo com as normas regimentais, analise as afirmativas a seguir:


I. Não poderá funcionar como relator o autor da proposição.

II. O relatório aprovado pela maioria passará a constituir o parecer.

III. O voto do autor da proposição não é computado, consignando‐se sua presença para efeito de quórum.

IV. O pedido de vista de projeto de lei não submetido a regime de urgência apenas poderá ser formulado uma única vez e pelo prazo máximo de cinco dias.

V. O prazo da vista requerida por mais de um Senador correrá em conjunto.


Assinale

Alternativas
Q758406 Regimento Interno

Legislação Institucional (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte − ALERN) 

Em relação às legislaturas e às sessões legislativas,
Alternativas
Q477984 Regimento Interno
Um partido questionou judicialmente a realização da sessão para a eleição do Presidente da ALERN, em segundo escrutínio, alegando a ocorrência dos seguintes vícios: havia apenas a presença da maioria absoluta dos Deputados; as cédulas estavam datilografadas e não impressas; somente dois Deputados acompanharam a votação junto à Mesa; como houve empate, não foi declarado vencedor o Deputado mais velho; a posse do eleito foi imediata.

O pleito do partido pode ter sucesso porque
Alternativas
Q477983 Regimento Interno
Um suplente tomou ciência de anúncio de vaga e assumiu o mandato pela primeira vez. Todavia, passados 15 dias da publicação do anúncio, ainda não havia sido formalizado o seu compromisso solene dos Deputados. Essa situação representa a
Alternativas
Q477981 Regimento Interno
Ato do Presidente da ALERN determinou que os servidores do Poder Legislativo Estadual apresentem relação de bens no primeiro dia do primeiro período e no último dia do segundo período de realização das Sessões Legislativas Ordinárias. O cabal cumprimento dessa determinação impõe a entrega do documento, respectivamente, em
Alternativas
Q470364 Regimento Interno
A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue o item a seguir.

A abertura de processo disciplinar, no âmbito do Conselho de Ética, contra um de seus integrantes não implicará necessariamente seu afastamento desse conselho.
Alternativas
Q470363 Regimento Interno
A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue o item a seguir.

O corregedor da Câmara dos Deputados tem direito a voz e voto nas sessões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436926 Regimento Interno
De acordo com a Lei Complementar Estadual n°  529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, em se tratando de condenado à pena privativa de liberdade, compete à Comissão Técnica de Classificação:
Alternativas
Q420874 Regimento Interno
Ainda a respeito do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o item que segue.

Ao final de cada legislatura, os projetos de lei que versem sobre a abertura de créditos suplementares não poderão ser arquivados, independentemente de terem recebido pareceres.
Alternativas
Q415822 Regimento Interno
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

O Regimento Interno da EBSERH prevê que, no âmbito das competências da Diretoria de Logística e Infraestrutura Hospitalar, a otimização dos processos de definição e aquisição de insumos e novas tecnologias deve ser articulada com alguns órgãos e entidades públicos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica um órgão ou entidade pública não previsto(a) expressamente no âmbito dessa articulação.
Alternativas
Q412917 Regimento Interno
No Regimento Interno da EBSERH está previsto um representante dos usuários dos serviços de saúde, dos hospitais universitários federais, como membro do
Alternativas
Q387794 Regimento Interno
Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Uma deputada federal requereu ao presidente da Câmara dos Deputados que a votação de determinada proposição fosse realizada artigo por artigo. Nessa situação, essa solicitação será objeto de deliberação do Plenário da Casa, que irá realizar somente a votação da solicitação, não a discutindo previamente.
Alternativas
Q387789 Regimento Interno
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Um projeto de lei de iniciativa popular apresentado à Câmara dos Deputados não recebeu parecer das comissões competentes. Nessa situação, caso finde a legislatura, o referido projeto não poderá ser arquivado e, na legislatura seguinte, retomará a tramitação no estágio em que se encontrava.
Alternativas
Respostas
2301: C
2302: B
2303: D
2304: B
2305: A
2306: C
2307: C
2308: C
2309: E
2310: A
2311: B
2312: A
2313: C
2314: E
2315: B
2316: E
2317: E
2318: C
2319: C
2320: C