Questões de Regimento Interno para Concurso
Foram encontradas 2.392 questões
Conforme o Regimento Interno CORE-MT atualizado, leia o artigo abaixo e complete a lacuna.
Art. 13 Na reunião de posse, os conselheiros elegerão, dentre os que compõe a Diretoria- Executiva, os delegados representantes que integrarão o Plenário do Conselho Federal, sendo_____________.
Com base na Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (CPPMCN) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (CSPCI), julgue o seguinte item.
A CPPMCN considera como patrimônio cultural natural os
monumentos, os conjuntos e os locais de interesse.
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Situação hipotética: Ao realizar uma reforma em edificação
tombada pelo IPHAN, a moradora mudou o estilo
arquitetônico original do imóvel sem consultar o referido
instituto. Assertiva: Nessa situação, conforme portaria do
IPHAN, a ação modificadora seria possível; porém, por
consistir em uma intervenção, só poderia ter sido levada a
efeito mediante prévia autorização do citado órgão.
I. requerimentos, emendas, projetos de lei de iniciativa popular e indicações.
II. projetos de resolução e de decreto legislativo de autoria do Prefeito, da Mesa Diretora ou de um ou mais vereadores.
III. projeto de lei de autoria do Prefeito, da Mesa Diretora ou de um ou mais vereadores.
Assinale:
No exame do comportamento de deputado federal, para fins de avaliação ética, não se consideram os atos por ele praticados antes do exercício do mandato.
Indicação constitui a espécie normativa adequada para o deputado federal sugerir ao chefe do Poder Executivo a propositura de projeto de sua iniciativa privativa.
Caso uma matéria seja apreciada em conjunto pelo Congresso Nacional, a discussão e a votação dessa matéria ocorrerão em um único turno. Todavia, a retirada de qualquer proposição do projeto somente poderá ser requerida pelo seu autor.
comissões parlamentares e às sessões da Câmara, julgue os itens a
seguir com base no disposto no Regimento Interno da Câmara dos
Deputados (RI/CD).
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.