Questões de Concurso Sobre regimento interno
Foram encontradas 2.392 questões
Ano: 2016
Banca:
Consel Concursos
Órgão:
Câmara de Cabreúva - SP
Prova:
Consel Concursos - 2016 - Câmara de Cabreúva - SP - Analista Legislativo |
Q1214905
Regimento Interno
Segundo o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cabreúva, Preferência é:
Ano: 2016
Banca:
Consel Concursos
Órgão:
Câmara de Cabreúva - SP
Provas:
Consel Concursos - 2016 - Câmara de Cabreúva - SP - Analista Legislativo
|
Consel Concursos - 2016 - Câmara de Cabreúva - SP - Contador |
Q1214904
Regimento Interno
Segundo o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Cabreúva, Líder da Bancada é:
Ano: 2016
Banca:
Consel Concursos
Órgão:
Câmara de Cabreúva - SP
Prova:
Consel Concursos - 2016 - Câmara de Cabreúva - SP - Advogado |
Q1214882
Regimento Interno
De Acordo com o Regimento Interno, as
Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de
Cabreúva ocorrem nos seguintes dias e horários:
Ano: 2016
Banca:
Consel Concursos
Órgão:
Câmara de Cabreúva - SP
Prova:
Consel Concursos - 2016 - Câmara de Cabreúva - SP - Advogado |
Q1214877
Regimento Interno
Segundo o Regimento Interno da Câmara de
Cabreúva, o processo legislativo compreende a
elaboração de:
I. Emenda à Lei Orgânica do Município; II. Leis Complementares; III. Leis Ordinárias; IV. Decretos executivos; V. Resoluções
É (são) CORRETA(s) as afirmações em:
I. Emenda à Lei Orgânica do Município; II. Leis Complementares; III. Leis Ordinárias; IV. Decretos executivos; V. Resoluções
É (são) CORRETA(s) as afirmações em:
Q1214177
Regimento Interno
No que se refere ao Regimento Interno da CLDF, julgue o item abaixo.
Legislatura é o período de quatro anos de atividades parlamentares que coincide com o do mandato parlamentar.
Legislatura é o período de quatro anos de atividades parlamentares que coincide com o do mandato parlamentar.
Q1214126
Regimento Interno
No que se refere ao Regimento Interno da CLDF, julgue o item abaixo.
A criação das regiões administrativas do DF ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria simples dos deputados distritais, e sua extinção dar-se-á mediante maioria absoluta.
A criação das regiões administrativas do DF ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria simples dos deputados distritais, e sua extinção dar-se-á mediante maioria absoluta.
Q1214119
Regimento Interno
No que se refere ao Regimento Interno da CLDF, julgue o item abaixo.
Os conselhos de representantes comunitários funcionam junto às administrações regionais como órgãos deliberativos, consultivos e fiscalizadores dos atos de gestão dos administradores.
Os conselhos de representantes comunitários funcionam junto às administrações regionais como órgãos deliberativos, consultivos e fiscalizadores dos atos de gestão dos administradores.
Q1214084
Regimento Interno
No que se refere ao Regimento Interno da CLDF, julgue o item abaixo.
A denominação Câmara Legislativa decorre da fusão dos nomes atribuídos às casas legislativas dos municípios e dos estados-membros da Federação, respectivamente.
A denominação Câmara Legislativa decorre da fusão dos nomes atribuídos às casas legislativas dos municípios e dos estados-membros da Federação, respectivamente.
Q1214070
Regimento Interno
No que se refere ao Regimento Interno da CLDF, julgue o item abaixo.
As sessões legislativas ordinárias têm a duração de nove meses e meio e são divididas em dois períodos, sendo o primeiro iniciado em 1.º de fevereiro e o segundo, em 1.º de agosto.
As sessões legislativas ordinárias têm a duração de nove meses e meio e são divididas em dois períodos, sendo o primeiro iniciado em 1.º de fevereiro e o segundo, em 1.º de agosto.
Q1214037
Regimento Interno
No que se refere ao Regimento Interno da CLDF, julgue o item abaixo.
Na sessão legislativa extraordinária, a CLDF somente deliberará sobre a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
Na sessão legislativa extraordinária, a CLDF somente deliberará sobre a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
Q1214025
Regimento Interno
No que se refere ao Regimento Interno da CLDF, julgue o item abaixo.
A sistematização interna propicia a coerência, a coesão e a harmonia textuais existentes entre os diversos dispositivos de gênero normativo similar ou idêntico, distribuídos no mesmo nível hierárquico, ao passo que a sistematização externa opera a adequação dos enunciados legais às estruturas nomoestáticas e nomodinâmicas do ordenamento jurídico dispostas em níveis hierárquicos opostos e complementares.
A sistematização interna propicia a coerência, a coesão e a harmonia textuais existentes entre os diversos dispositivos de gênero normativo similar ou idêntico, distribuídos no mesmo nível hierárquico, ao passo que a sistematização externa opera a adequação dos enunciados legais às estruturas nomoestáticas e nomodinâmicas do ordenamento jurídico dispostas em níveis hierárquicos opostos e complementares.
Q1214003
Regimento Interno
No que se refere ao Regimento Interno da CLDF, julgue o item abaixo.
Cabe à Mesa Diretora organizar a relação dos deputados distritais, que deverá ser concluída após a sessão de posse.
Cabe à Mesa Diretora organizar a relação dos deputados distritais, que deverá ser concluída após a sessão de posse.
Q1213139
Regimento Interno
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria em sociedade instituída e mantida pelo poder público. Nessa situação, tal requerimento deverá ser remetido ao presidente da Câmara, que o encaminhará ao TCU.
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria em sociedade instituída e mantida pelo poder público. Nessa situação, tal requerimento deverá ser remetido ao presidente da Câmara, que o encaminhará ao TCU.
Q1213011
Regimento Interno
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em reunião secreta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um deputado questionou a respeito da presença de um senador. O presidente da Comissão, entretanto, garantiu que a presença do senador estava regimentalmente amparada. Nessa situação, procede o esclarecimento do presidente da Comissão
Em reunião secreta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um deputado questionou a respeito da presença de um senador. O presidente da Comissão, entretanto, garantiu que a presença do senador estava regimentalmente amparada. Nessa situação, procede o esclarecimento do presidente da Comissão
Q1212674
Regimento Interno
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n° 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue o item a seguir.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do Trabalho e Emprego.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do Trabalho e Emprego.
Q1212655
Regimento Interno
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n° 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue o item a seguir.
O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.
O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.
Q1212407
Regimento Interno
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n° 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
Q1211558
Regimento Interno
A respeito dos líderes e dos blocos parlamentares, julgue o item
que se segue.
Agremiação integrante de bloco parlamentar dissolvido não pode constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.
Agremiação integrante de bloco parlamentar dissolvido não pode constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.
Q1206784
Regimento Interno
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o item a seguir.
A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
Q1200966
Regimento Interno
Em determinadas hipóteses regimentalmente previstas, a Mesa Diretora da Câmara de São Lourenço poderá deixar de aceitar proposição. Entre essas hipóteses, não se encontra aquela em que a proposição:
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