Questões de Educação Física - Código de Ética dos Profissionais de Educação Física para Concurso

À luz da Resolução CONFEF n.º 508/2023 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs –, julgue os item.

Constitui direito do profissional de educação física requerer desagravo público ao CREF sempre que se sentir atingido em sua dignidade profissional.

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

As sessões, as audiências e as reuniões realizadas durante a instrução e o julgamento dos processos ético‑disciplinares poderão ocorrer em ambiente eletrônico, por meio de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens de forma síncrona.

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

As partes e seus procuradores legalmente constituídos poderão fazer carga dos autos pelo prazo de quinze dias.

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

Os atos do processo ético‑profissional serão públicos, podendo quaisquer dos interessados requerer cópia dos autos. 

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

Os Conselhos poderão adotar a instalação de juntas de instrução e de julgamento (JIJ), que serão compostas de três membros da câmara julgadora (CJUL), as quais serão responsáveis pelo PED desde a instauração até o julgamento.