Questões de Concurso Sobre código de ética dos profissionais de educação física em educação física

Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.

A sindicância e o processo ético‑disciplinar nos CREFs e no CONFEF serão regidos pelo Código Processual de Ética e tramitarão em sigilo processual.

Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.

Os processos e as sindicâncias cuja instrução, análise ou votação tenham sido adiados ou interrompidos, deverão ser incluídos em pauta da sessão de julgamento tão logo sejam sanadas as causas que deram origem ao adiamento.

Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.

Os prazos para a realização dos atos processuais, previstos no Código Processual de Ética, são contínuos e ininterruptos.

Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.

No caso de o denunciado atuar em mais de um estado da Federação, o processo será instaurado e julgado pelo CONFEF.

À luz da Resolução CONFEF n.º 508/2023 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs –, julgue os item.

É vedado ao profissional de educação física transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional de educação física, ainda que haja anuência do beneficiário. 

À luz da Resolução CONFEF n.º 508/2023 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs –, julgue os item.

Na publicidade de conteúdos relacionados à educação física, em via presencial, o profissional ficará dispensado de apresentar seu nome e o número do registro do profissional no Sistema CONFEF/CREFs.

À luz da Resolução CONFEF n.º 508/2023 – Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs –, julgue os item.

Constitui direito do profissional de educação física requerer desagravo público ao CREF sempre que se sentir atingido em sua dignidade profissional.

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

As sessões, as audiências e as reuniões realizadas durante a instrução e o julgamento dos processos ético‑disciplinares poderão ocorrer em ambiente eletrônico, por meio de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens de forma síncrona.

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

As partes e seus procuradores legalmente constituídos poderão fazer carga dos autos pelo prazo de quinze dias.

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

Os atos do processo ético‑profissional serão públicos, podendo quaisquer dos interessados requerer cópia dos autos. 

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

Os Conselhos poderão adotar a instalação de juntas de instrução e de julgamento (JIJ), que serão compostas de três membros da câmara julgadora (CJUL), as quais serão responsáveis pelo PED desde a instauração até o julgamento. 

Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.

O dever de denunciar eventuais transgressões ao Código de Ética Profissional não se estende aos profissionais inscritos no respectivo CREF.