Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q2526875 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Instrução Normativa (IN) MAPA nº 42/2019 estabelece as normas para a produção e a comercialização de sementes e mudas de espécies olerícolas, condimentares, medicinais e aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua qualidade e identidade. Considerando o conteúdo da IN MAPA nº 42/2019, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2517797 Engenharia Agronômica (Agronomia)

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.


O Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação está destinado à coleta, ao processamento, ao armazenamento e à recuperação de informações referentes à agricultura irrigada. 

Alternativas
Q2517796 Engenharia Agronômica (Agronomia)

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.


A implantação de projetos de irrigação e a expansão de projetos já existentes não poderão ser financiadas por sociedades especificamente criadas para esse fim.

Alternativas
Q2517795 Engenharia Agronômica (Agronomia)

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.


Os planos de irrigação visam orientar o planejamento e a implementação da Política Nacional de Irrigação, em oposição aos Planos de Recursos Hídricos.

Alternativas
Q2517794 Engenharia Agronômica (Agronomia)

À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.


Entre os cinco princípios da Política Nacional de Irrigação, está a redução dos riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas à baixa ou irregular distribuição de chuvas.

Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: E
34: E
35: E