Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso
Foram encontradas 728 questões
Q2510361
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Ainda de acordo com a Decisão Normativa N.º 111/2017, do CONFEA, após oficiar o profissional
identificado, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR), ou outro meio legalmente
admitido, o prazo determinado pelo CREA, para que ele preste comprovação da efetiva participação na
obra ou no serviço relativo a cada ART que restar sem baixa, é de
Q2510360
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Conforme a Decisão Normativa N. º 111, de 30 de agosto de 2017, do Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia (CONFEA), cada Câmara Especializada do CREA indicará a atividade e o serviço técnico
que serão objeto de fiscalização pormenorizada para averiguação de ocorrência de infração por
acobertamento profissional
Q2510359
Engenharia Agronômica (Agronomia)
O profissional que tiver o seu registro cancelado por má conduta pública, escândalo ou crime infamante
poderá requerer sua reabilitação, mediante novo registro, segundo a Resolução nº 1090, de 03 de maio
de 2017, decorridos, no mínimo, de
Q2510358
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo a Resolução N.º 1090, de 03 de maio de 2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(CONFEA), que dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo
ou crime infamante, considera-se
Q2510357
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A nulidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), segundo a Resolução N.º 1.137, de
31/03/2023, ocorrerá, quando
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