Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso
Foram encontradas 747 questões
Q2510359
Engenharia Agronômica (Agronomia)
O profissional que tiver o seu registro cancelado por má conduta pública, escândalo ou crime infamante
poderá requerer sua reabilitação, mediante novo registro, segundo a Resolução nº 1090, de 03 de maio
de 2017, decorridos, no mínimo, de
Q2510358
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo a Resolução N.º 1090, de 03 de maio de 2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(CONFEA), que dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo
ou crime infamante, considera-se
Q2510357
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A nulidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), segundo a Resolução N.º 1.137, de
31/03/2023, ocorrerá, quando
Q2510356
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução N.º 1.137, de 31/03/2023, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
pode ser classificada em três tipos:
Q2510355
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução N.º 1.137, de 31/03/2023, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou
prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Sendo assim,
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