Questões de Concurso
Comentadas sobre educação profissional – leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres em pedagogia
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( ) O Decreto 5.154 permite a integração do ensino técnico de nível médio ao ensino médio.
A sequência CORRETA da associação acima é:
A Educação Profissional e Tecnológica, em conformidade com o disposto na LDB 9394/96, bem como com as alterações introduzidas pela Lei 11.741/2008, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Dessa forma, pode ser compreendida como uma modalidade na medida em que possui um modo próprio de fazer educação nos níveis de educação básica e superior e em articulação com outras Modalidades Educacionais: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação a Distância. Quanto à Educação Profissional e Tecnológica, temos ainda que:
I. A educação profissional e tecnológica, na educação básica, não ocorre na oferta de cursos de formação inicial, mas ocorre na formação continuada ou qualificação profissional e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio ou ainda, na educação superior.
II. A educação profissional e tecnológica, na educação básica e superior, ocorre na oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio ou ainda, na educação superior.
III. A educação profissional e tecnológica ocorre exclusivamente na oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
IV. A educação profissional e tecnológica na Educação Básica e superior, por ser essencialmente tecnológica, é incompatível com educação básica. Logo, abrangerá de modo restrito, a educação superior, sendo graduação e pós-graduação.
V. A educação profissional e tecnológica na educação básica e superior, uma vez ocorrendo na educação básica, abrange cursos exclusivamente de formação inicial e continuada e cursos de educação profissional técnica de nível médio.
Das alternativas propostas, é correto afirmar que está em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica:
Sobre a Educação Profissional e Tecnológica, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) em cada afirmativa a seguir.
( ) No Ensino Médio Integrado defende-se um projeto de Ensino Médio que integre trabalho, ciência e cultura na perspectiva de uma formação unitária, politécnica e omnilateral.
( ) No Ensino Médio Integrado, além do sentido ontológico do trabalho, toma especial importância seu sentido histórico, posto que é nessa etapa da Educação Básica que se explicita mais claramente o modo como o saber se relaciona com o processo de trabalho, convertendo-se em força produtiva.
( ) No Ensino Médio Integrado objetiva-se primordialmente somar os currículos e as cargashorárias referentes ao Ensino Médio e às habilitações profissionais.
I. Articulada com o ensino médio.
II. Subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
III. A critério de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.
Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmativa(s):
I - educação profissional técnica de nível médio. II - formação inicial e continuada ou qualificação profissional. III - formação continuada de professores em nível médio. IV - formação de professores em nível médio na modalidade normal.
Estão CORRETOS apenas os itens:
I. A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio.
II. Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos e têm suas cargas horárias mínimas indicadas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
III. Possibilita atividades não presenciais de até 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária diária dos cursos técnicos de nível médio, desde que haja suporte tecnológico e atendimento pedagógico especializado.
IV. Estabelece a possibilidade de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma articulada com o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS.
( ) A transformação das Escolas de Aprendizes Artífices em Liceus Industriais deu-se a partir da necessidade de implantação de cursos técnicos de nível médio.
( ) O ingresso em qualquer curso superior para o aluno concluinte de um curso técnico de nível médio só foi possível a partir da aprovação da Lei nº 9.394, de 20 de fevereiro de 1996.
( ) O processo de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia deu-se por meio da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o IFSC foi criado mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.
( ) A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é vinculada ao Ministério da Educação e é constituída pelos Institutos Federais, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, as Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais e pelo Colégio Pedro II.
( ) Em 1978, todas as Escolas Técnicas Federais existentes foram transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica com a atribuição de formar engenheiros de operação e tecnólogos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.