Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 1.821 questões
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Pedagogo |
Q2395474
Pedagogia
Leia os casos, abaixo:
I - Simone, de 17 anos, trabalha no contraturno da escola, como babá numa casa de família.
II - Marcos, de 16 anos, morador ribeirinho, trabalha nos manguezais e lamaçais, antes de ir para a escola no período matutino.
III - Janaína, de 16 anos, trabalha como auxiliar técnico/administrativo (Jovem Aprendiz) na Unidade de Serviço do Sesc-SP.
IV - Antônio, 14 anos, trabalha de auxiliar têxtil, em empresa de fabricação de colchões.
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, são considerados casos de trabalho infantil:
I - Simone, de 17 anos, trabalha no contraturno da escola, como babá numa casa de família.
II - Marcos, de 16 anos, morador ribeirinho, trabalha nos manguezais e lamaçais, antes de ir para a escola no período matutino.
III - Janaína, de 16 anos, trabalha como auxiliar técnico/administrativo (Jovem Aprendiz) na Unidade de Serviço do Sesc-SP.
IV - Antônio, 14 anos, trabalha de auxiliar têxtil, em empresa de fabricação de colchões.
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, são considerados casos de trabalho infantil:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Pedagogo |
Q2395470
Pedagogia
Texto associado
Ana, mãe de André de 6 anos, separou-se do pai
do menino e passou a se relacionar com outro
homem. Após o início dessa relação, Ana passou
a humilhar o menino, xingá-lo e ridicularizá-lo,
desconsiderando a expressão de tristeza dele.
Além disso, passou a isolá-lo das outras crianças,
impedindo a participação nas brincadeiras e, dos
parentes do pai, dificultando visitas e
aproximações, sempre alegando cuidado e
proteção de más influências.
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, esse tratamento de Ana para com o
filho pode ser considerado como:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Pedagogo |
Q2395469
Pedagogia
Leia a idade dos estudantes abaixo:
• Miguel – 7 anos. • Beatriz – 10 anos. • Ana – 11 anos. • Gael – 13 anos. • Vinicius – 15 anos.
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, consideram-se adolescentes:
• Miguel – 7 anos. • Beatriz – 10 anos. • Ana – 11 anos. • Gael – 13 anos. • Vinicius – 15 anos.
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, consideram-se adolescentes:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Monitor de Transporte Escolar |
Q2394868
Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente, no seu Artigo 104, são penalmente inimputáveis
os menores de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Monitor de Transporte Escolar |
Q2394867
Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente, define-se como criança os menores de
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar II (Educação Infantil e Ensino Fundamental) |
Q2394456
Pedagogia
Em relação aos dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
4. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
4. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar II (Educação Infantil e Ensino Fundamental) |
Q2394455
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar II (Educação Infantil e Ensino Fundamental) |
Q2394454
Pedagogia
Ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que resulte em sofrimento físico ou lesão, é definida, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como:
Ano: 2024
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA
Provas:
BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Psicopedagogo (Especialização em Educação Especial ou Psicopedagogia)
|
BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Biologia |
BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Matemática |
Q2394330
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |
Q2394272
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I. Direito de ser respeitado por seus educadores.
II. Direito de contestar critérios avaliativos, contudo não poderá recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Direito de ser respeitado por seus educadores.
II. Direito de contestar critérios avaliativos, contudo não poderá recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393641
Pedagogia
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder
público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da
autoridade competente.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393640
Pedagogia
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
O acesso a níveis elevados da criação artística deve ser
garantido pelo Estado.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393639
Pedagogia
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.
Ofertar ensino noturno regular adequando-se às condições do
adolescente trabalhador é dever do Estado.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Analista Ministerial Especializado - Área de Atuação: Pedagogia |
Q2393575
Pedagogia
Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
É responsabilidade exclusiva dos conselhos tutelares a
fiscalização das instituições que atendem crianças e
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Anápolis - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Pedagogia |
Q2389561
Pedagogia
A Lei nº 8.069, no Art. 4º, cita as prioridades que devem ser
consideradas. Estabelece-se como prioridade, de acordo
com esse artigo
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Anápolis - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Pedagogia |
Q2389560
Pedagogia
Desde a década de 1990, o Governo brasileiro tem criado
diversas medidas para promover a assistência a todas as
crianças e adolescentes carentes, que por diferentes
motivos, são alijados dos direitos, dentre eles a saúde e
educação. A Lei n° 8.069 diz respeito à legislação que institui
Q2389345
Pedagogia
Acerca das disposições sobre a Lei Federal nº
8.069/1990 – Estatuto da Criança e do
Adolescente e suas alterações assinale a
alternativa incorreta:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Q2389344
Pedagogia
A Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança
e do Adolescente e suas alterações, em seu
Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao
Esporte e ao Lazer, Art. 53. A criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação para
o trabalho, assegurando-se lhes:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. direito de ser respeitado por seus educadores;
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Estão corretas as afirmativas:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. direito de ser respeitado por seus educadores;
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Educador Infantil |
Q2387865
Pedagogia
O parágrafo 3º do Art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informa que “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão _______________________ ___________ para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário”.
Entre as alternativas a seguir, qual corresponde à resposta que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima?
Entre as alternativas a seguir, qual corresponde à resposta que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Educador Infantil |
Q2387864
Pedagogia
No Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?
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