Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 108

Q2258440

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2258440 Pedagogia

A Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em 20 de dezembro de 1996, trata, no Capítulo II, dos dispositivos legais sobre a educação básica.
Ao definir como deve ser a organização da educação infantil, a legislação estabelece no Art. 31, em seu item IV, a seguinte regra comum a ser considerada:

A

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

B

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

C

Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

D

Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

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Q2258210

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente Social |

Q2258210 Pedagogia

Desde 2012, o Colégio Pedro II integra a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, equiparando-se aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Portanto, hoje o Colégio incorpora, dentre outras ofertas formativas, a educação profissional técnica de nível médio.
Segundo a LDB, o desenvolvimento da educação profissional técnica de nível médio se dá de forma

A

a não habilitar para prosseguimento dos estudos na educação superior.

B

a abranger cursos de formação inicial e continuada.

C

desarticulada à educação de jovens e adultos.

D

articulada ou subsequente ao ensino médio.

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Q2255835

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q2255835 Pedagogia

Todo o sistema de educação no Brasil está organizado e submetido a uma lei muito importante: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ela define todos os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e setores, nesse contexto, analise as proposições abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:

I.A Lei n° 9.394/96 determina que o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, tem duração de nove anos e é destinado a crianças a partir de 6 (seis) anos de idade.
II.A Lei n° 9.394/96 prevê que o currículo do Ensino Fundamental deve incluir, obrigatoriamente, o ensino da língua portuguesa e da matemática, de forma a garantir o desenvolvimento da capacidade de aprender, o pleno domínio da leitura, escrita e cálculos.

É CORRETO o que se afirma em:

A

Ambas as proposições I e II estão incorretas.

B

Apenas a proposição I está correta.

C

Apenas a proposição II está correta.

D

Ambas as proposições I e II estão corretas.

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Q2255814

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor – Ensino Infantil e Fundamental |

Q2255814 Pedagogia

De acordo com as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n° 9.394/1996) serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I.Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais. II.Receita de transferências constitucionais e outras transferências. III.Receita das multas ambientais. IV.Receita de incentivos fiscais.

Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

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Q2255606

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Educação Física |

Q2255606 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. A União incumbir-se-á de, EXCETO:

A

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

C

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

D

Elaborar o Plano Nacional de Educação, sem colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

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Q2254939

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática |

Q2254939 Pedagogia

Na LDB 2023, houve a inclusão de competências. As relações de ensino e aprendizagem devem prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam:

A

o aperfeiçoamento do aluno.

B

espaços de desenvolvimento do aluno.

C

a docência e espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.

D

a docência e espaços de desenvolvimento do professor.

E

a docência, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do aluno.

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Q2254921

Ano: 2023 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2023 - UFES - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2254921 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define o atendimento do público-alvo da educação especial com vistas à sua inclusão no processo educativo. Sobre esse tipo de educação, conforme artigos de 58 a 60 da LDB, é INCORRETO afirmar que

A

a educação especial é uma modalidade da educação escolar.

B

os alunos com necessidades especiais terão assegurados currículos, métodos e recursos específicos.

C

a educação especial, para alunos portadores de necessidades especiais, será oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.

D

a oferta de educação especial se inicia no ensino fundamental.

E

os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos portadores de necessidades especiais professores com especialização adequada em nível médio ou superior.

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Q2254920

Ano: 2023 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2023 - UFES - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2254920 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define a formação e os requisitos para atuação no ensino superior. Sobre a preparação para o exercício do magistério superior, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é CORRETO afirmar que ela far-se-á em nível de

A

pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, sendo o notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, que poderá suprir a exigência de título acadêmico.

B

graduação tecnológica, prioritariamente em programas de treinamento de didática e prática de metodologias ativas e inovadoras, sendo o notório saber, reconhecido por universidade de fora do país com reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que poderá suprir a exigência de diploma acadêmico.

C

graduação, prioritariamente em programas de ciências humanas, sendo o notório saber, reconhecido por entidade de pesquisa da sociedade civil, que poderá suprir a exigência de título acadêmico.

D

pós-médio, exclusivamente em programas de certificação profissional, sendo o notável conhecimento, reconhecido por entidade especializada em área afim, que poderá suprir a exigência de título acadêmico.

E

graduação, prioritariamente em programas de autoconhecimento, sendo o notório saber, reconhecido por sindicato de classe com curso de organização e gestão universitária, que poderá suprir a exigência de mérito acadêmico.

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Q2254919

Ano: 2023 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2023 - UFES - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2254919 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os tipos de cursos e programas que fazem parte da educação superior. Sobre as possibilidades de atuação do ensino superior no Brasil, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que a educação superior abrange cursos

A

sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

B

de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados.

C

de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.

D

de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

E

de extensão e sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam pelo menos ao ensino fundamental.

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Q2254918

Ano: 2023 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2023 - UFES - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2254918 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define algumas atribuições das unidades de ensino e o que elas devem propiciar aos educandos no espaço escolar. De acordo com o artigo 12 da LDB, é CORRETO afirmar que são atribuições dos estabelecimentos de ensino:

A

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas e promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

B

promover medidas de alienação, de controle moral e de combate a todos os tipos de repressão, especialmente a sedução sistemática (bullying), estabelecer ações destinadas a promover a cultura de defesa pessoal nas escolas e promover ambiente escolar disciplinado, adotando estratégias de descriminalização ou dependência de drogas.

C

promover medidas de reparação, de controle moral e de combate a todos os tipos de comportamentos libertinos, especialmente a sedução sistemática, estabelecer ações destinadas a promover a cultura de defesa pessoal e promover ambiente escolar homogêneo, adotando estratégias de combate ao fumo e às bebidas.

D

promover medidas de controle moral, estabelecendo ações destinadas a promover a cultura de tolerância à violência e promover ambiente escolar heterogêneo no que diz respeito às identidades de gênero.

E

promover medidas de automedicação e combate de todo tipo de manifestação da orientação sexual, estabelecer ações de estudos sobre a cultura de autodefesa nas escolas e promover ambiente escolar limpo, adotando estratégias de padronização estética distintas de meninos e de meninas.

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Q2254916

Ano: 2023 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2023 - UFES - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2254916 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define procedimentos e institucionalidade para registro de diplomas de cursos superiores. Sobre a validade e o local de registro das etapas desse processo, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que os diplomas

A

de graduação expedidos por faculdades estrangeiras serão revalidados por universidades que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se o acordo do tratado de Versalhes ou equiparação.

B

de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

C

expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

D

de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

E

de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

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Q2254487

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artesanato |

Q2254487 Pedagogia

Assim como na Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) determina que um dos princípios que deve reger o ensino público no país é o da gestão democrática, garantindo a qualidade em todos os níveis, tornando possível, assim, formar pessoas:

A

Passivas.

B

Criativas e atípicas.

C

Críticas e participativas.

D

Conformadas e disciplinadas.

E

Alheias às ordens impostas pelos governantes.

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Q2254482

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artesanato |

Q2254482 Pedagogia

De acordo com o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:

A

À prática social.

B

À espiritualidade.

C

Ao mercado financeiro.

D

À disciplina dos corpos.

E

Ao empreendedorismo.

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Q2252939

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q2252939 Pedagogia

A frequência mínima exigida pela instituição de educação pré-escolar é de:

A

75% do total de horas.

B

80% do total de horas.

C

60% do total de horas.

D

50% do total de horas.

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Q2252938

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q2252938 Pedagogia

A carga horária mínima anual para a 1ª etapa da Educação Básica é de:

A

600 horas.

B

800 horas.

C

1000 horas.

D

500 horas.

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Q2252460

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Tradutor - Intérprete de Libras |

Q2252460 Pedagogia

A Lei ___________ altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

A

5.626, de 22 de dezembro de 2005.

B

9.394/96 com a lei nº 14.191, DE 3 de agosto de 2021.

C

12.319, de 1º de setembro de 2010.

D

13.146, de 6 de Julho de 2015.

E

NDA.

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Q2252200

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252200 Pedagogia

Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA:

A

Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

B

LDB 9394/96 e as Leis municipais, que são de maior valia em território nacional.

C

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apenas.

D

Não há lei específica para a Educação Nacional.

E

MEC - Ministério da Educação.

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Q2252198

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252198 Pedagogia

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (LDBEN nº 9394/96). Dessa forma, é CORRETO salientar que:

A

A LDBEN não precisa ser seguida em todas as esferas educacionais formais, mas sim, apenas em algumas escolas.

B

Preservar a cultura é desafio dos povos em suas comunidades, e nada tem a ver com a educação em si.

C

A Educação em nada se relaciona com os aspectos do trabalho em sociedade.

D

É preciso articular os saberes pedagógicos, científicos em geral explorados em ambiente escolar articulado à vida humana em todas as suas especificidades.

E

À escola cabe ensinar conteúdos, somente.

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Q2252191

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252191 Pedagogia

Os intitulados Sistemas Estaduais de Ensino, apresentam como órgão maior de representatividade (Estadual) as Secretarias de Estado da Educação e Conselhos Estaduais de Educação, cujas atribuições são organizar, manter e avaliar seu sistema de ensino. Dessa forma, é CORRETO afirmar:

A

Sua responsabilidade enquanto esfera estadual está pautada na oferta dos últimos anos do Ensino fundamental-Anos Finais, Ensino médio e Ensino superior (Universidades Estaduais), havendo necessidade de articulação e atenção ao que preconiza a legislação federal, posto que nenhuma lei ou deliberação estadual pode ser contraditória ao que preconiza a esfera federal, por mais que tenham sua autonomia em alguns quesitos.

B

O sistema estadual de ensino é possuidor de autonomia total na organização da estrutura da educação em seus respectivos espaços, não necessitando dialogar com a legislação em âmbito federal, por isso existe a LDB.

C

Nenhum Estado possui direito de ter seus sistemas de ensino, justamente por se tratarem de âmbito estadual e não federal.

D

Os municípios, por meio de seus representantes, podem e devem manter o Ensino Superior em seus espaços, pois os recursos passados são para tal feito.

E

Proceder a Educação estadual requer pensar nos aspectos de formação dos professores, especificamente, as demais prerrogativas devem ficar a cargo da esfera Federal.

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Q2252182

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252182 Pedagogia

Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Assim, é CORRETO afirmar:

A

Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

B

Não há necessidade de se estruturar necessariamente um sistema de ensino, mas sim, cada instituição escolar deve organizar seu próprio sistema de funcionamento.

C

Cada unidade escolar tem autonomia de gerir a sua forma de educação formal, devendo deixar de lado as normatizações e demais dispositivos legais que se referem à mesma.

D

O Regime de colaboração entre Estados, DF e municípios existe somente no papel, pois na ordem prática as questões se resolvem pelo imediatismo do cotidiano, cada um a seu modo.

E

Os sistemas de ensino não funcionam de acordo com o estipulado na legislação, mas sim, de acordo com a compreensão que cada equipe de profissionais da Educação entende, em seus espaços. Em outras palavras, a Lei de nada serve.

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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