Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3129558 Pedagogia
Determinada escola pública que oferta a etapa do ensino fundamental, em um município localizado no interior do estado, recebe uma criança com deficiência que vem com sua família procurando uma vaga para se matricular; entretanto, não apresenta o laudo médico. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), como a escola deverá proceder? 
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Q3129557 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996) e suas emendas, a educação bilíngue de surdos é entendida como:
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Q3129552 Pedagogia
As mudanças na política educacional decorrem, muitas vezes, da atuação dos movimentos sociais representativos de diferentes segmentos. Um exemplo dessa atuação foi o reconhecimento, pela Lei nº 14.191/2021, que trata da educação bilíngue de surdos como modalidade de educação escolar, incluindo esse direito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos. II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início na etapa do ensino fundamental, e se estenderá até a educação superior. III. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos da Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, e em português escrito, como primeira língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizante. IV. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
Está correto o que se afirma apenas em
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Q3129551 Pedagogia
Ao estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, a Lei nº 9.394/1996 (LDB/1996) expressa a luta por direitos e as tensões que marcam a educação brasileira. As alterações e as emendas incorporadas ao longo do tempo pretendem a sua atualização frente às demandas sociais que se apresentam em momentos históricos distintos. É o caso da educação especial, que, na referida Lei, é definida como:
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Q3129073 Pedagogia
A educação infantil será oferecida em: 
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Q3129072 Pedagogia
O ensino fundamental obrigatório e com duração de nove anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO
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Q3129067 Pedagogia
Segundo o Art. 38 da LDBEN Nº 9394/96, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de:  
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Q3129066 Pedagogia
De acordo com o Art. 37 da LDBEN Nº 9394/96 § 3º, a Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, preferencialmente, com:  
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Q3129065 Pedagogia
Segundo o Art. 37 da LDBEN Nº 9394/96, a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem:  
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Q3129055 Pedagogia
A LDB no seu Art. 14 fala dos sistemas de ensino, que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e estabelecendo princípios, dentre os quais encontramos:

I. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. A difusão de valores fundamentais ao interesse local, aos deveres dos cidadãos.
III. A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
IV. A consideração das condições de vida dos alunos e dos profissionais em cada estabelecimento.

A alternativa correta é: 
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Q3128310 Pedagogia
Sobre o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, garantido na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Fonte: BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.

I- o desenvolvimento da capacidade da aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e formação de passividade e valores.

II- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

III- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

É CORRETO o que se afirma em:
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Q3127187 Pedagogia
Em Brasil (2020), encontramos encaminhamentos para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Fonte: BRASIL. CONVIVENCIA ESCOLAR E CULTURADE PAZ: Caderno Orientador. Brasília-DF: Unesco, 2020.
Identifique, nas proposições a seguir, fundamentos da proposta de educação para a promoção da cultura de paz.
I- Todo modelo de convivência é determinado por valores, formas de organização, sistema de relação, modo de resposta aos conflitos, normas para enfrentar a violência, maneira de expressar sentimentos.
II- Educar para a paz significa um aprendizado vivencial que exige revisão nas formas de organização da sala de aula e da instituição.
III- Educar para a paz exige a execução esporádica de um plano consistente de ações envolvendo conteúdos de natureza humana, relacional e de cidadania.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Q3127183 Pedagogia
Brasil (2020) afirma que os conflitos se originam da diferença, da divergência, da oposição de interesses, dos desejos, dos valores e das aspirações evidenciados no convívio com a diversidade social. Fonte: BRASIL. CONVIVENCIA ESCOLAR E CULTURADE PAZ: Caderno Orientador. Brasília-DF: Unesco, 2020.
Assinale a alternativa que aponta um desdobramento oriundo de conflito. 
Alternativas
Q3127182 Pedagogia
Assinale a alternativa cuja ação contempla uma proposta de trabalho educativo comprometido com a promoção da Cultura de Paz.
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Q3127180 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, com a alteração dada pela Lei nº 12.014/2009, classifica o cargo de Inspetor Escolar na categoria profissional:
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Q3126415 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. Sobre essa legislação, analise as afirmativas a seguir.

I- A LDB determina que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito apenas para crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos de idade.
II- A LDB reconhece a educação indígena e quilombola como modalidades específicas, garantindo a valorização das suas culturas e das suas formas de organização.
III- A LDB aborda a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, assegurando o atendimento educacional especializado no sistema regular de ensino.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
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Q3126281 Pedagogia
De acordo com a LDB no seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações: 
Alternativas
Q3126273 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação, a oferta de educação especial tem início: 
Alternativas
Q3126266 Pedagogia
A legislação da educação no Brasil assegura o direito de acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos, orientando princípios de igualdade, inclusão e valorização da diversidade e promovendo diretrizes para a formação integral dos estudantes em diferentes níveis e modalidades de ensino, como definido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a LDB é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de qual idade? 
Alternativas
Q3126251 Pedagogia
É de conhecimento que em 2003 a Lei Federal 10.639 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelecendo a obrigatoriedade no currículo, da temática de História e Cultura e Afro-Brasileira no âmbito de todo o currículo escolar. Orientando que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira sejam ministrados, em especial em quais nas áreas? 
Alternativas
Respostas
201: D
202: D
203: C
204: A
205: C
206: D
207: A
208: A
209: B
210: C
211: A
212: D
213: A
214: C
215: E
216: C
217: A
218: D
219: E
220: C