Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2024138 Pedagogia
A Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu Artigo 27 estabelece: “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, exceto:
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Q2023819 Pedagogia
Ainda sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996 (L 9.394/96), “A educação, dever da família e do Estado” é inspirada:
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Q2023818 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996 (L 9.394/96), “A educação escolar deverá vincular-se”.
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Q2023083 Pedagogia
De acordo com a LDB (nº 9394/96), a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos: 
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Q2023082 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9394/96), apresenta os princípios e fins da Educação. Marque a opção que não corresponde a um principio expresso na LDB: 
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Q2023031 Pedagogia
O ensino religioso público não pode ser confessional e integra o quadro de matérias do ensino fundamental. A Lei n.º 9.475/97, que altera o artigo 33 da Lei n.º 9.394/96 (LDB), declara, entre outras coisas, que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Essas disposições da lei supõem uma nova maneira de encarar o ensino religioso, não a partir do referencial de uma denominação religiosa, mas a partir de uma visão antropológica. O ensino religioso, nas escolas da rede pública, está de acordo com esse novo paradigma.
Considerando essas informações, assinale a opção que apresenta corretamente uma das características em que o ensino religioso deve ser baseado. 
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Q2022992 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), julgue os itens a seguir, relativos ao processo de construção da cidadania em ambiente escolar.
I Estudantes devem ser participativos, capazes de realizar seus ideais.
II Professores devem sempre incentivar a parceria e o estreitamento dos laços entre os estudantes.
III Estudantes devem aprender a fazer uma contextualização do que aprendem na escola.
Assinale a opção correta.
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Q2022782 Pedagogia
De acordo com a LDB n.º 9.394/1996, analise os itens a seguir. 
I - A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o mercado de trabalho. II - A educação básica tem a finalidade de assegurar o desenvolvimento integral do educando. III - A educação básica deve assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Está(ão) CORRETO(S):
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Q2022781 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação n.º 9.394/1996 (LDB), a educação escolar compõese de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Educação Superior. Desse modo, uma família que tem filhos na faixa etária entre 4 e 5 anos, ao considerar a matrícula na educação escolar, deve:
I - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. II - facultativamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. III - obrigatoriamente, matriculá-los na creche. IV - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA quanto à matrícula na educação escolar.
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Q2022569 Pedagogia
De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar observa os seguintes critérios:
I - avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II - obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
III - possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, utilizando instrumentos avaliativos como forma de coibir atos indisciplinares por parte dos educandos.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).  
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Q2022561 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro da Educação Básica ao Ensino Superior. A LDB, ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica se compõe de
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Q2022340 Pedagogia
De acordo com os dispositivos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), é correto afirmar que
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Q2021841 Pedagogia
No tocante à organização das etapas e níveis da educação, é CORRETO afirmar: 
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Q2021573 Pedagogia
Sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar presente na Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Base da Educação Nacional), é possível afirmar que:
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Q2020957 Pedagogia
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: 
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Q2020950 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
Alternativas
Q2019677 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a verificação do rendimento escolar e observará, entre outros, os seguintes critérios:
I. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. II. Obrigatoriedade de estudos de recuperação fora do período letivo.
Alternativas
Q2019670 Pedagogia
Conforme previsto na LDB, no que se refere à primeira etapa da educação básica da educação infantil, assinale a opção correta. 
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Q2019425 Pedagogia
Ainda sobre a Lei 9304/96 (LDB), “É dever ____________________ efetuar a matrícula das crianças, na educação básica, a partir dos 4 (quatro) anos de idade” (BRASIL, 1996).
Alternativas
Q2019424 Pedagogia
Segundo a LDB (BRASIL, 1996), “Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por” 
Alternativas
Respostas
2841: C
2842: A
2843: E
2844: E
2845: C
2846: B
2847: E
2848: B
2849: C
2850: C
2851: D
2852: D
2853: B
2854: B
2855: C
2856: A
2857: B
2858: D
2859: E
2860: A