Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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De acordo com a LDBEN, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos ____________ horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ____________ o período de permanência na escola.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
De acordo com a LDBEN, qual é a carga horária mínima anual para o nível fundamental?
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – sobre a Organização da Educação Nacional – assinale a alternativa correta quanto às incumbências dos estabelecimentos de ensino.
De acordo com a LDBEN e em relação à educação infantil, qual a carga horária mínima de frequência pela instituição de educação pré-escolar?
Sobre os princípios e fins da educação nacional, de acordo com a LDBEN, analise as afirmações abaixo:
1. Condições para o acesso e permanência facultativa na escola para as crianças em idade escolar.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
4. Direito à educação e à aprendizagem até o ensino profissional médio.
5. Valorização da experiência extraescolar.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Em relação aos processos formativos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), eles se desenvolvem, EXCETO:
Segundo a LDBEN, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, zelar pela aprendizagem dos alunos, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, são incumbências:
De acordo com a LDBEN, a educação infantil é oferecida em:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), qual a carga horária diária para atendimento à criança na educação infantil?
NÃO corresponde a uma das incumbências dos Municípios, de acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
Conforme o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Os órgãos municipais de educação, esportes e meio ambiente.
Quais estão corretas?
NÃO é uma incumbência da União, conforme o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n° 9.394/1996), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei n° 12.796, de 2013).
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No referido artigo consta que:
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1. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017).
2. No currículo do ensino fundamental, a partir do terceiro ano, será ofertada a língua inglesa. (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017).
3. Os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
4. A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 horas mensais. (Incluído pela Lei nº 13.006, de 2014).
5. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. (Redação dada pela Lei nº 14.164, de 2021).
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Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei noº12.796, de 2013).
No referido artigo consta que:
1. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017).
2. No currículo do ensino fundamental, a partir do terceiro ano, será ofertada a língua inglesa. (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017).
3. Os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
4. A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 horas mensais. (Incluído pela Lei nº 13.006, de 2014).
5. Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. (Redação dada pela Lei nº 14.164, de 2021).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 4º, determina que o poder público efetive seu dever para com a educação escolar pública mediante as seguintes garantias:
I. Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada nas seguintes etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
III. Acesso do educando os níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade financeira de cada um.
IV. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
Estão corretos apenas os itens:
Segundo dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no título VI, art. 62, a formação de docentes para atuar na educação básica deve ser feita em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Admite, porém, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental:
De acordo com o art. 31, da LDBEN, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
II. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas.
III. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Dos itens acima, está(ão) correto(s):
Segundo a Lei nº 12.796, de 2013, que alterou o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita passa dos 6 aos 15 anos de idade para a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui quase toda a educação básica, ficando de fora apenas:
Acerca da avaliação na educação infantil, julgue as assertivas abaixo, indicando V para verdadeiro e F para falso, de acordo com os critérios estabelecidos pelo art. 31, da Lei nº 9.394/96.
( ) A avaliação na educação infantil será feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança.
( ) A avaliação na educação infantil será objeto de reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão dos estudos.
( ) A avaliação na educação infantil não terá o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
( ) A avaliação na educação infantil será contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Está correto o que se afirma em:
( ) Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
( ) A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.
( ) Para a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério, não poderão ser utilizados recursos e tecnologias de educação à distância.
( ) O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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