Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue o item subsequente.
A criança com ou sem deficiência, de educação urbana ou
do campo, tem direito a uma educação infantil na sala de aula
que priorize o eu, o outro e o nós, assim como o corpo,
a linguagem e a emoção.
Julgue o item subsequente, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar.
O poder público do DF deve zelar pela frequência dos alunos
à escola; nesse sentido, caberá às escolas informar aos pais
ou responsáveis sobre a frequência dos alunos.
Julgue o item subsequente, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar.
Compete às escolas a responsabilidade pelo controle de
frequência dos alunos, sendo exigida destes a frequência
mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação
em todas as etapas da educação básica.
No que se refere à organização do tempo escolar, julgue o seguinte item com base na LDB.
A educação básica no DF poderá organizar-se em séries
anuais, períodos semestrais, ciclos ou grupos não seriados,
tendo como carga horária mínima anual oitocentas horas,
distribuídas em duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
No que se refere à organização do tempo escolar, julgue o seguinte item com base na LDB.
No DF, a educação infantil e os anos iniciais do ensino
fundamental devem ter jornada de, no mínimo, quatro horas
para o turno parcial e sete horas para a jornada integral.
No que se refere à organização do tempo escolar, julgue o seguinte item com base na LDB.
As escolas rurais poderão ter uma organização própria,
com adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades
da vida rural.
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.
Quanto à articulação família/comunidade/escola, a LDB
estabelece que a integração escola/família incumbe aos
docentes e que a integração escola/comunidade incumbe
à escola.
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.
No ensino fundamental, o estabelecimento de ensino é o
responsável por fornecer os meios para a recuperação paralela
aos alunos que apresentem dificuldades de leitura e escrita,
a fim de evitar que eles cheguem a ser reprovados.
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.
Cabe ao DF oferecer a educação formal de responsabilidade de
estados e municípios, ou seja, assegurar o ensino fundamental;
oferecer, como prioridade, o ensino médio; e oferecer
a educação infantil em creches e pré-escolas, com prioridade
no ensino fundamental, a todos que a demandarem.
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.
Cabe à União prestar assistência técnica e financeira ao DF
para o desenvolvimento do sistema distrital de educação e o
atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, ou seja,
da creche ao ensino médio
Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.
Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica
da escola, e aos professores, elaborar e cumprir o plano de
trabalho em consonância com a proposta pedagógica da escola.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Caso o DF não ofereça escola para Lara, a autoridade pública
competente poderá ser obrigada judicialmente a fornecer
a vaga, além de responder por crime de responsabilidade.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Cabe ao DF garantir a oferta de ensino noturno regular
e gratuito para José, adequado às condições dos sistemas
de ensino.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Obrigatoriamente, José e Maria deveriam matricular Lara
na pré-escola; porém, matricular Igor em uma creche
é facultativo ao casal.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Constitucionalmente, o DF deve garantir a oferta gratuita de
educação básica para que Maria, mesmo com mais de
dezessete anos de idade, possa concluir o ensino médio.
(LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Estado.
III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.
V. Os órgãos municipais de educação.
(LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Participação dos alunos nos conselhos de classes e elaboração de projetos.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro
aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em
pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em
princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB
condiciona a observância desse princípio à observância das
orientações confessionais da comunidade escolar.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios,
no princípio da igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola.
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