Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

I, II e III.

I e II apenas.

I apenas.

III apenas.

II e III apenas.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Valorização do profissional da educação escolar.

Ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

Na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

Na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Fundamental.

Na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Médio.

Ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá até o Ensino Médio.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estado.

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Capacidade de autofinanciamento.

Destinem vagas gratuitas aos que são de baixa renda.

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Fazer-lhes a chamada pública.

Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela ausência à escola.

Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Oferta de ensino noturno somente aos finais de semana, adequando-se às condições do educando.

Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, exceto, para aqueles que possuem renda superior a 10 salários mínimos.

Valorização do profissional da educação escolar.

Valorização da experiência extra-escolar.

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Educação básica, formada pelo ensino médio; educação de jovens e adultos.

Ensino médio, educação especial e educação tecnológica.

Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio; e educação superior.

O ensino fundamental deve ser obrigatório, com duração mínima de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade.

O ensino fundamental é opcional, sendo obrigatório apenas o ensino médio.

A carga horária mínima anual para o ensino fundamental é de 700 horas.

O ensino fundamental é de responsabilidade exclusiva dos estados, não cabendo ao município sua oferta.

Obrigatórios e de preferência ao final do período letivo.

Facultativos e de preferência ao final do período letivo.

Obrigatórios e de preferência paralelos ao período letivo.

Facultativos e de preferência paralelos ao período letivo.

Em classe especial

Em classe hospitalar

Na escola especial

Na rede regular de ensino

As instituições do ensino fundamental.

As instituições do ensino de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

As instituições de educação superior.

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Em algumas das esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as preterições constitucionais e legais.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (anos) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho, exceto, práticas sociais.

Consideração com a diversidade étnico-racial.

Respeito à diversidade humana, linguística, cultural, exceto, identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar e divulgar a cultura, sendo o pesquisar, o pensamento, a arte e o saber sendo parte de outras áreas do ensino.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

2, 1, 3.

3, 1, 2.

2, 3, 1.

1, 3, 2.

3, 2, 1.