Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Foram encontradas 6.898 questões

Q2452209 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º, inciso X, da LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outras:

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2451436 Pedagogia
Sobre a educação Infantil na LDB, Lei nº 9.394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q2451149 Pedagogia
Em seu art.74, a LDB, Lei nº 9.394/1996, trata da qualidade do ensino e os valores relativos ao seu financiamento. Dando consequência prática e operacional ao que dispõe o referido artigo, os pesquisadores do tema elaboraram um indicador denominado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Presente no atual Plano Nacional de Educação (PNE), esse indicador educacional é um passo importante na efetiva melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Conforme o PNE, esse indicador está referenciado 
Alternativas
Q2451140 Pedagogia
Cada país possui um modo próprio de organização da educação escolar no que diz respeito a suas etapas, segmentos e idades de ingresso. O Brasil, desde 1996, com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, adota o conceito de Educação Básica. Esta compreende a educação infantil para crianças de
Alternativas
Q2451134 Pedagogia
No contexto da criação de dispositivos que efetivem a gestão democrática da escola, a legislação brasileira instituiu os Conselhos Escolares. Conforme a LDB nº 9.394/1996, o Conselho Escolar é um órgão
Alternativas
Q2451130 Pedagogia
Leia o caso a seguir.

Recém-inaugurada, uma faculdade privada localizada em um município próximo à Rio Branco, Acre, vai ter sua primeira turma de formandos em 2024.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a composição dos sistemas de ensino, a referida instituição pertence ao sistema de ensino
Alternativas
Q2451129 Pedagogia
A gestão democrática das escolas é um princípio importante e presente em diversos dispositivos normativos da educação brasileira. Em seu Art.14, a LDB nº 9.394/1996 aborda o tema da gestão democrática do ensino público, destacando que as Leis dos estados, dos municípios e do distrito federal deverão observar dois princípios fundamentais:
Alternativas
Q2451127 Pedagogia
Leia o caso a seguir.

M.J. estava residindo em uma pequena cidade próxima à Bogotá (Colômbia) e é mãe de uma criança com cinco anos de idade, completados em janeiro de 2024. É fevereiro de 2024 e mãe e filha acabam de retornar ao Brasil. M.J. está com dúvida se deve matricular sua filha na escola ou se poderia aguardar até o próximo ano.

A respeito do caso descrito, considerando a LDB nº 9.394/1996, a mãe deverá:
Alternativas
Q2451126 Pedagogia
Conforme Art. 4ª da LDB nº 9.394/1996, o atendimento gratuito e especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação configura-se como um direito que deve ser
Alternativas
Q2451125 Pedagogia

Leia o caso a seguir.



A jovem L.R. mora com seus pais e deseja começar a trabalhar, pois sonha ter mais autonomia e poder também ajudar com as despesas da casa. Não pertencendo a uma família abastada, L.R. sabe das dificuldades financeiras de seus pais e quer ajudar. Ela tem 15 anos, cursa o primeiro ano do ensino médio e quer se matricular na Educação de Jovens e Adultos na escola de seu bairro, o que lhe permitiria conciliar o trabalho e o estudo.



Conforme o disciplinado pela LDB nº 9.394/1996 em seu art. 37 a respeito da Educação de Jovens e Adultos, a referida jovem ao procurar a escola provavelmente terá

Alternativas
Q2448525 Pedagogia
O inciso V do Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) define os critérios a serem observados para a verificação de rendimento escolar.  Analise os itens a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

I. Avaliação contínua com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
III. Aprovação automática para alunos em situação de vulnerabilidade social.

Entre os critérios de verificação, está(ão) aquele(s) destacado(s) pelo(s) item(ns): 
Alternativas
Q2448524 Pedagogia
“A administração de uma universidade, pressionada por interesses políticos externos, decidiu proibir a utilização de determinados textos literários e filosóficos nos cursos de humanidades. Como resultado, professores foram obrigados a excluir esses materiais de seus planos de curso, mesmo que fossem textos considerados importantes para a formação.”

A situação fictícia acima apresenta, segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a violação de um dos seguintes princípios do ensino: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: CS-UFG - 2024 - IF-SE - Assistente de Aluno |
Q2448218 Pedagogia
Algumas regras comuns regem a organização da educação infantil, dentre elas, está a carga horária mínima anual que deverá ser de
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IF-SE Prova: CS-UFG - 2024 - IF-SE - Assistente de Aluno |
Q2448210 Pedagogia
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até
Alternativas
Q2448164 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, atualizada, no artigo 26, inciso 2º, “O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Em seguida são detalhadas as diferentes linguagens artísticas.

Ref.: BRASIL. Ministério da Educação, 2017

Assinale a alternativa que indica corretamente as diferentes linguagens artísticas detalhadas na Lei. 
Alternativas
Q2447974 Pedagogia
Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 32. da LDB que discorre sobre o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Alternativas
Q2447973 Pedagogia
De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é incorreto afirmar que os docentes incumbir-se-ão de:
Alternativas
Q2447624 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação Básica no Brasil compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Dessa forma, o Ensino Médio e o ensino técnico são facultativos e dependem da demanda para abertura de turmas e horários.

Alternativas
Q2447612 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que deve ser elaborado por todas as escolas, por isso ele é um documento muito conhecido e discutido na área da educação. Também é de suma importância que todos os envolvidos no processo de elaboração estejam cientes da importância e das dimensões que esse projeto tem dentro da instituição de ensino.

Alternativas
Q2447603 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso, assim como ciências, história e geografia é um componente curricular obrigatório nas escolas públicas de Educação Básica e deve ser ofertada a todos os níveis de ensino, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio. 

Alternativas
Respostas
1401: C
1402: E
1403: A
1404: A
1405: B
1406: B
1407: C
1408: A
1409: C
1410: B
1411: B
1412: C
1413: A
1414: B
1415: E
1416: B
1417: D
1418: E
1419: C
1420: E