Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Assinale a alternativa CORRETA:
Recém-inaugurada, uma faculdade privada localizada em um município próximo à Rio Branco, Acre, vai ter sua primeira turma de formandos em 2024.
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a composição dos sistemas de ensino, a referida instituição pertence ao sistema de ensino
M.J. estava residindo em uma pequena cidade próxima à Bogotá (Colômbia) e é mãe de uma criança com cinco anos de idade, completados em janeiro de 2024. É fevereiro de 2024 e mãe e filha acabam de retornar ao Brasil. M.J. está com dúvida se deve matricular sua filha na escola ou se poderia aguardar até o próximo ano.
A respeito do caso descrito, considerando a LDB nº 9.394/1996, a mãe deverá:
Leia o caso a seguir.
A jovem L.R. mora com seus pais e deseja começar a trabalhar, pois sonha ter mais autonomia e poder também ajudar com as despesas da casa. Não pertencendo a uma família abastada, L.R. sabe das dificuldades financeiras de seus pais e quer ajudar. Ela tem 15 anos, cursa o primeiro ano do ensino médio e quer se matricular na Educação de Jovens e Adultos na escola de seu bairro, o que lhe permitiria conciliar o trabalho e o estudo.
Conforme o disciplinado pela LDB nº 9.394/1996 em seu art.
37 a respeito da Educação de Jovens e Adultos, a referida
jovem ao procurar a escola provavelmente terá
I. Avaliação contínua com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
III. Aprovação automática para alunos em situação de vulnerabilidade social.
Entre os critérios de verificação, está(ão) aquele(s) destacado(s) pelo(s) item(ns):
A situação fictícia acima apresenta, segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a violação de um dos seguintes princípios do ensino:
Ref.: BRASIL. Ministério da Educação, 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente as diferentes linguagens artísticas detalhadas na Lei.
Julgue o item subsequente.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação
Básica no Brasil compreende a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental. Dessa forma, o Ensino Médio e o
ensino técnico são facultativos e dependem da demanda
para abertura de turmas e horários.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB 9.394/96), o Projeto Político Pedagógico
(PPP) é um documento que deve ser elaborado por todas
as escolas, por isso ele é um documento muito
conhecido e discutido na área da educação. Também é
de suma importância que todos os envolvidos no
processo de elaboração estejam cientes da importância e
das dimensões que esse projeto tem dentro da instituição
de ensino.
Julgue o item subsequente.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso,
assim como ciências, história e geografia é um
componente curricular obrigatório nas escolas públicas
de Educação Básica e deve ser ofertada a todos os níveis
de ensino, desde o Ensino Fundamental até o Ensino
Médio.