Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 93

Q2352487

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Assistente Social |

Q2352487 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o conselho escolar deve

A

ter caráter deliberativo e contar com a participação dos estudantes.

B

responsabilizar-se pelo transporte escolar dos estudantes.

C

informar aos pais a frequência do aluno.

D

administrar o pessoal da escola.

E

elaborar normas de ensino.

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Q2351996

Ano: 2023 Banca: FUNTEF-PR Órgão: UTFPR Prova: FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente de Alunos |

Q2351996 Pedagogia

A educação é um direito social e, para sua garantia, foram instituídas diferentes normativas legais no Brasil. Segundo a Lei n^o 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), assinale a alternativa correta em relação ao Sistema Federal de Ensino, a partir dos itens a seguir.

I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos Estados e pela União.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas os itens II e V são verdadeiros.

C

Apenas o item V é verdadeiro.

D

Apenas os itens I, II e III são verdadeiros.

E

Todos os itens são verdadeiros.

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Q2351007

Q2351007 Pedagogia

No início do ano letivo, uma professora alegou que necessitava fazer a formação continuada para melhorar o seu desempenho didático com um aluno com deficiência. Considerando a LDB 9394/96, é CORRETO afirmar que:

A

Os currículos, métodos educativos devem ser iguais para todos os alunos, seja na classe especial ou regular.

B

Deve haver professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado.

C

Os serviços de apoio especializados servem para atender às necessidades peculiares de todos alunos.

D

Os professores devem estar dispostos para a integração desses educandos nas classes comuns.

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Q2351001

Q2351001 Pedagogia

A LDB nº 9394/96 preconiza que a educação básica está organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória a matrícula na seguinte idade:

A

4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos

B

5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos

C

4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos

D

3 (três) aos 16 (dezesseis) anos

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Q2350830

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350830 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente nos artigos 29 ao 31, regulamenta a educação infantil no Brasil. Essa lei é conhecida como

A

Programa Nacional de Educação (PNE).

B

Programa para todos (ProUni).

C

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

D

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

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Q2350810

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física |

Q2350810 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei nº 9394/1996, em seus artigos 26 e 35 menciona a educação física, ordenando-a como

A

área obrigatória no currículo escolar; facultada ao aluno do ensino noturno; integrante da educação infantil; espaço de seleção e aprimoramento de talentos esportivos e do futuro olímpico nacional; lócus de lazer da comunidade da escola em todas as fases de ensino e aporte de preparação para o mercado de trabalho em suas dimensões corporais.

B

dimensão do conhecimento da cultura corporal de movimento; elemento transdisciplinar de auxílio a outras áreas; conhecimentos esportivizados na constituição de seus arcabouços; aproveitamento de outras atividades físicas feitas fora da escola como frequência; dispensa de gestantes durante todo o período gestacional e de trabalhadores(as) braçais.

C

componente obrigatório da educação básica; facultada a alunos com jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, maior de 30 anos, que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado a praticar essa disciplina; que tenha alguma doença incapacitadora e/ou que possa ser agravada com a sua prática e que tenha filhos.

D

obrigatória na modalidade da educação digital; preparatória para os jogos escolares; permissão de dispensa na modalidade de educação de jovens e adultos; apoio aos alunos com deficiências; início a partir da 2ª fase do ensino fundamental e possível de ser ministrada por professor de notório saber de qualquer área, mediante prova específica para este intento.

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Q2350804

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350804 Pedagogia

A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado

A

como programa oficial para o atendimento educacional durante o período de internação de estudante internado para tratamento de saúde.

B

como recurso para aqueles que não conseguirem vaga na escola pública mais próxima de sua residência.

C

como recurso principal nas escolas do campo ou em escolas indígenas e quilombolas.

D

como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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Q2350803

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350803 Pedagogia

Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:

A

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior privadas; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

B

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

C

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições federais de educação superior localizadas na sua área geográfica; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.

D

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.

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Q2350799

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350799 Pedagogia

Como está expresso no § 2^o do art. 26 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. As linguagens que constituirão esse componente curricular, conforme § 6º do referido artigo, são:

A

as artes cênicas, a fotografia, o cinema e a arte digital.

B

as artes plásticas, a pintura, o cinema e a literatura.

C

as artes folclóricas, a pintura, a dança e a música.

D

as artes visuais, a dança, a música e o teatro.

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Q2350798

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Provas: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Física | CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q2350798 Pedagogia

Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência

A

as Diretrizes Curriculares Nacionais.

B

a Base Nacional Comum Curricular.

C

os Parâmetros Curriculares Nacionais.

D

o Referencial Curricular Nacional.

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Q2350289

Ano: 2023 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Provas: Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Pedagogia - Educação Infantil | Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Educação Especial | Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental | Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Artes | Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Pedagogia - Ensino Fundamental | Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Educação Física | Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Educação Infantil |

Q2350289 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado é a valorização da experiência extraescolar. Isso implica que:

I. As experiências de aprendizagem fora da escola devem ser reconhecidas e integradas ao processo educativo, enriquecendo o currículo escolar. II. As experiências extraescolares devem ser consideradas apenas como complementares, sem impacto significativo no currículo formal. III. O ensino deve equilibrar conteúdos acadêmicos com experiências vividas pelos alunos fora do ambiente escolar, mas sem alterar o currículo central.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas III está correta.

C

I, II e III estão corretas.

D

Apenas I está correta.

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Q2349708

Ano: 2023 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Alta Floresta - MT Provas: UFMT - 2023 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais | UFMT - 2023 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor de Educação Infantil |

Q2349708 Pedagogia

Em relação à educação, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) determinam princípios e garantias para a educação nacional. Tomando esses textos legais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 1 (um) ano de idade.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) estipula que o ensino será ministrado com base: na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e na valorização da experiência extra-escolar.
( ) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações) determina que o ensino será ministrado com base: na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; na garantia de padrão de qualidade; no piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; e na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) reza que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Assinale a sequência correta.

A

F, V, V, V

B

V, F, V, F

C

V, F, F, F

D

F, V, F, V

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Q2349323

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Passos - MG Prova: Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Psicólogo Educacional |

Q2349323 Pedagogia

Em relação ao que é válido na LDB, em função se suas atualizações, analise as afirmativas a seguir:

I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

II. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2349308

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Passos - MG Prova: Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Professor de Primeira Infância |

Q2349308 Pedagogia

Em relação às Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil, é correto afirmar que a Educação Infantil tem, em relação à ação da família, função

A

diferenciada e complementar.

B

de sobreposição e orientação.

C

semelhante e auxiliar.

D

substitutiva e decisiva.

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Q2349293

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Passos - MG Prova: Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Professor de Primeira Infância |

Q2349293 Pedagogia

Segundo a Lei 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola

B

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola

C

notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei

D

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas

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Q2349105

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Passos - MG Prova: Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Professor de Apoio para Crianças com Necessidades Especiais |

Q2349105 Pedagogia

Em relação às Diretrizes Nacionais para a Educação Básica, no tocante aos profissionais de Educação, analise as afirmativas a seguir:

I. A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; e o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.
II. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, não sendo admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
III. Os institutos superiores de educação manterão cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental.

Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2348403

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quinze de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Auxiliar de Ensino |

Q2348403 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão algumas diretrizes, como:

I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
II. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III. Promoção do desporto para o trabalho e às práticas desportivas formais.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Todos os itens.

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Q2347230

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Professor de Educação Física |

Q2347230 Pedagogia

De acordo com a lei 9.394/96, assinale a alternativa correta:

A

A educação física é componente curricular obrigatório apenas para alunos do ensino médio.

B

A educação física é componente curricular obrigatório apenas para alunos do primeiro grau, estando dispensados os alunos do ensino médio.

C

A educação física é componente curricular obrigatório, tendo, porém, sua prática facultativa desde que atendidos determinados critérios estabelecidos pela lei.

D

Embora seja componente curricular obrigatório é critério isolado para a dispensa carga horária de trabalho igual ou superior a 6h diárias.

E

A educação física, embora adotada em muitas escolas, não é componente curricular obrigatório.

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Q2347206

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Professor de História |

Q2347206 Pedagogia

Após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1996, e posterior divulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em 1997, o ensino de História no Brasil passou por significativas transformações. Assinale a alternativa correta sobre as mudanças ocorridas nesse período:

A

Os PCNs propuseram a fusão das disciplinas "História, Geografia e Educação Moral e Cívica" nos anos iniciais do ensino fundamental, mantendo a abordagem cronológica linear como metodologia predominante.

B

A Constituição Federal de 1988 teve impacto limitado nas mudanças curriculares, sendo a década de 1990 marcada principalmente pela extinção de disciplinas como Educação Moral e Cívica.

C

A Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, teve como principal motivação atender às demandas históricas, vinculadas a grupos sociais, associados a mulheres, negros e indígenas.

D

Os cursos superiores de Licenciatura Curta em Estudos Sociais foram fortalecidos após a promulgação da LDB de 1996, destacando-se como uma prioridade na formação docente e abrindo a possibilidade para formação EAD em História.

E

A inclusão dos temas transversais nos PCNs, como Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Trabalho e Consumo, foi amplamente criticada por movimentos sociais, que consideraram esses tópicos irrelevantes para a formação dos estudantes.

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Q2347146

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Professor |

Q2347146 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será organizada de acordo com regras comuns, como:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
II. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 8 horas para a jornada integral.
III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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