Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso
Foram encontradas 1.036 questões
Q780877
Pedagogia
Com relação às entidades não governamentais que
executam Programas de Aprendizagem destinados a
adolescentes, nos termos da Lei nº 10.097/2000,
assinale a alternativa correta.
Q780876
Pedagogia
Os avós de uma adolescente de quinze anos de idade pretendem mover ação de suspensão do poder familiar contra os pais da menina. Argumentam que a neta estaria na condição de evasão escolar e uso abusivo de drogas, e que os pais são ausentes e negligentes, embora tenham sido advertidos diversas vezes sobre as consequências negativas de seu descaso para a formação da menina.
No que diz respeito a esse caso, assinale a alternativa correta.
Q780875
Pedagogia
O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de
Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas
subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam
esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório
de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo
este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá
Q780874
Pedagogia
Trata-se de decisão judicial em razão do não cumprimento
de medida em meio-aberto:
Q780872
Pedagogia
Apresentado o adolescente autor de ato infracional ao
Ministério Público, o promotor pode
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