Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

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Q2271712 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias que visa orientar a política educacional brasileira. Qual dos seguintes objetivos não é parte do PNE? 
Alternativas
Q2269803 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação − PNE e dá outras providências.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm)

Com base na Lei enunciada, marque os incisos que estão coerentes com o Art. 5º.
Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I. Ministério da Educação − MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Conselho Nacional de Educação − CNE.
IV. Fórum Nacional de Educação.
V. Conselho Estadual de Educação − CEE.
VI. Secretarias Estaduais de Educação − SE.


Marque a opção de incisos coerentes com o caput do Art. 5º.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Pedagogo |
Q2269563 Pedagogia
Segundo o art. 5º do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas [...]”, devendo ser realizados por diversas instâncias e formas. Uma delas, conforme o Art. 6º, é através da realização de “pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais [...]”. Assinale, abaixo, a instância responsável pela organização dessas conferências
Alternativas
Q2269531 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Conforme o texto da Lei, é correto afirmar que são diretrizes do PNE, EXCETO:  
Alternativas
Q2269513 Pedagogia
De acordo com Bordignon (2014, p. 33), “plano” pode ser definido como a “descrição, o desenho, o projeto do caminho a seguir, das etapas (metas) e ações a empreender (estratégias) […]”. Neste sentido o autor explica que o plano configura-se como um “registro escrito, apresentado sob a forma de documento aprovado, na instância própria de competência legal” (BORDIGNON, 2014, p. 33). Considerando tal definição, marque a alternativa cujos ordenamentos são considerados planos em âmbito nacional. 
Alternativas
Q2267313 Pedagogia
Através do Plano Nacional de Educação (PNE) pela Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, assegura-se que o(a) 
Alternativas
Q2264030 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014 e estará em vigor até 2024. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs). O amplo processo de debate, que começou na CONAE 2010 e culminou com sua aprovação pelo Congresso Nacional, reforçou o caráter especial e democrático desse PNE. Analise as afirmativas a seguir em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/14:

I.O PNE estabelece metas para a educação brasileira a serem alcançadas em um período de 10 anos, contados a partir de sua promulgação em 2014.

II.A Lei nº 13.005/14 determina o aumento progressivo do investimento público em educação até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

III.O PNE estabelece a garantia de acesso à educação superior gratuita para todos os brasileiros, independentemente de sua situação socioeconômica.

IV.Uma das metas do PNE é universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos de idade até o final do período de vigência da lei.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2263969 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecido pela Lei nº 13.005/14 é uma das políticas públicas mais relevantes para a área da educação no Brasil. Associe os principais pontos do PNE apresentados na coluna 1 com seu conteúdo correspondente apresentado na coluna 2:

Coluna 1: 1.Educação inclusiva.
2.Gestão democrática. 3.Universalização.

Coluna 2: A.Envolver diferentes atores sociais nas decisões sobre a educação no país.
B.Respeitar a diversidade e as necessidades específicas. C.Garantir que os níveis de aprendizado sejam adequados.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a associação correta:
Alternativas
Q2263939 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 13.005/14 − aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Art. 2º São diretrizes do PNE:

(   )Promoção do princípio da gestão democrática da educação tanto em âmbito público quanto privado.
(   )Valorização dos (as) profissionais da educação e universalização do atendimento escolar.
(   )Melhoria da qualidade da educação e erradicação do analfabetismo.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q2263929 Pedagogia
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, assegurando que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural. Essa meta estabelecida pelo PNE se relaciona principalmente e diretamente com: 
Alternativas
Q2255833 Pedagogia
No que diz respeito a Lei n° 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida assinale a alternativa cuja ordem de julgamento de cima para baixo esteja correta:

( )O PNE estabelece que a garantia de acesso à educação básica é dever exclusivo da família, cabendo ao Estado apenas a oferta de ensino superior gratuito.
( )O PNE prevê como uma de suas metas a universalização da educação infantil, assegurando o atendimento de todas as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos até o final da vigência do plano.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q2255812 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a meta 2 propõe universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência desse PNE. Marque abaixo, uma estratégia INCORRETA relacionada a essa meta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |
Q2252200 Pedagogia
Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |
Q2252188 Pedagogia
O PNE- Plano Nacional de Educação, de periodicidade decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024, constitui-se em um dispositivo legal que se configura como um plano diferente dos anteriores, sendo uma das principais características que o atual PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Dessa forma, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2251846 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O atual está vigente para o período de 2014 a 2024. A lei que instituiu o plano estabelece dez diretrizes. Sobre o exposto, dentre as diretrizes indicadas a seguir, está em DESACORDO com o PNE:
Alternativas
Q2249200 Pedagogia
Acerca das políticas públicas adotadas para a educação no Brasil, assinale a afirmativa incorreta
Alternativas
Q2248277 Pedagogia
      Entre as metas do Plano Nacional de Educação, a de número 10, que preconiza a ampliação da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional, prevê que 25% das matrículas da EJA no ensino fundamental e no ensino médio sejam ofertadas dessa forma até 2024. Os dados apontam que esse percentual caiu de 2,8% em 2014 para 2,2% em 2021.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/maior-parte-do-pne-nao-seracumprida-aponta-relatorio. Acesso em: 5 jul. 2023. (Adaptado).
Segundo o texto-base, o cumprimento da meta 10 do PNE, em 2021, encontrava-se 
Alternativas
Q2248274 Pedagogia
Sobre a Lei n° 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), dadas as afirmativas,
I. A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o fim do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nessa Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nesse PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação dessa Lei.
III. O Ministério da Educação – MEC, o Conselho Nacional de Educação – CNE e o Fórum Nacional de Educação fazem parte das instâncias responsáveis por monitorar e avaliar, de forma contínua, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
IV. É de responsabilidade da CAPES o cálculo e a divulgação de resultados do IDEB dos Estados, bem como os dados de avaliação institucional e de rendimento escolar que demonstrem o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais.
V. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, será a fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica.
verifica-se que estão corretas apenas 
Alternativas
Q2244361 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um determinado período. O PNE, Lei nº 13.005/2014, abrange um conjunto de metas a serem alcançadas em diversas áreas da educação até o final do período estipulado. Qual das alternativas abaixo corresponde a uma das metas estabelecidas no PNE?
Alternativas
Q2242992 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


Uma das metas do Plano Nacional de Educação é a de alfabetizar todas as crianças até o final do 2º (segundo) ano do Ensino Fundamental.

Alternativas
Respostas
541: D
542: D
543: A
544: B
545: A
546: B
547: A
548: A
549: B
550: D
551: C
552: B
553: A
554: B
555: D
556: C
557: A
558: E
559: A
560: E