Questões de Psicologia - Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação para Concurso

Laudos e pareceres psicol gicos são frequentemente demandados por operadores de direito na medida em que supostamente colocam em evidência o indivíduo sobre o qual incidirá a medida judicial. Nesse aspecto, a genealogia dos poderes de Foucault é esclarecedora por demonstrar que a justiça se aparelhou de peritos desde o advento da sociedade disciplinar e, com efeito, de uma lógica punitiva que é calculada de acordo com o infrator em sua virtualidade.

Para gerar a individualidade disciplinada, segundo o autor em Vigiar e Punir, a disciplina se serve dos seguintes instrumentos:

A Psicologia Jurídica pode atuar em diversas áreas. MESSA (2010) nos diz que: “A Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao Direito, abarcando a Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e a Psicologia Jurídica.” (p. 2). De acordo com LEAL (2008, apud MESSA) a Psicologia Jurídica abrange várias áreas, dentre elas o trabalho junto ao recluso, egressos e agentes de segurança. Assinale a alternativa que inclui esse trabalho:

Atualmente, no contexto das ciências humanas, é impossível pensarmos que a abordagem de um tema não dialogue com outras disciplinas. De acordo com PINHEIRO (2016): “A interdisciplinaridade vai além da proposta da pluridisciplinaridade ao defender uma integração teórica e prática das disciplinas, numa perspectiva da abordagem do objeto comum a todas elas, como sendo uma totalidade.” (p. 64). Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A Filosofia, por não ser entendida como um conhecimento científico, não exerceu influência na área da Psicologia Jurídica.

( ) Para a Sociologia o Direito estabelece direitos e obrigações para a sociedade.

( ) Levando-se em consideração a área do Direito e da Psicologia, notamos um objeto de estudo comum: o comportamento humano.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

O principal documento técnico utilizado no contexto forense, seja na área cível ou na área criminal, por parte do assistente técnico, é:

Em relação à produção de documentos advindos do processo psicoterápico, a Resolução nº 08/2010 (CFP), que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, estabelece que:

A Resolução CFP nº 08/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, considerando, em seu teor, que:

O psicólogo perito é profissional designado para assessorar a justiça no limite de suas atribuições e, portanto, deve exercer tal função com isenção em relação às partes envolvidas.

E também estabelece que:

Os assistentes técnicos são de confiança da parte para assessorá-la e garantir o direito ao contraditório, não sujeitos a impedimento ou suspeição legais.

Sendo assim, quanto ao contexto de atuação profissional, previsto na referida Resolução, é CORRETO afirmar que

A alienação parental é uma violação de direitos fundamentais da criança e do adolescente e constitui um abuso moral com penalização prevista em lei. Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. Sobre o assunto, assinale alternativa CORRETA.

Leia o texto a seguir.

“A aproximação entre a Psicologia e o Direito ocorreu a partir da preocupação com a conduta humana. Apesar de atividades de intervenção, orientação e acompanhamento serem igualmente importantes, observa-se que a avaliação psicológica ainda é considerada a principal demanda dos operadores do Direito” (LAGO et al., 2009).

Sobre a avaliação psicológica, no contexto jurídico, assinale a alternativa CORRETA.

Como destaca Cássia Regina de Souza Preto (2016), há situações de emergência nas quais o psicólogo terá de produzir um documento urgente a ser apresentado ao Juiz. Esse documento, via de regra, consiste em um breve relato da situação, com posicionamento técnico do profissional, sendo denominado

Ao abordar a relação entre ciências humanas e a instituição judiciária, Michel Foucault (2014) identifica, no saber psicológico,

A inserção do psicólogo de base psicanalítica no contexto jurídico, conforme comentado por Leila D. Paiva (In: Shine, 2014),

A psicologia jurídica nasceu na psicologia clínica, mais especificamente na avaliação psicológica. Tendo isso em mente, Sidney Shine (2014) defende que

De acordo com Érika Piedade da Silva Santos (2004), a infância começou a ser definida como objeto de ação e intervenção do Estado a partir do advento do capitalismo e de suas demandas: a necessidade de um mercado consumidor e de mão de obra barata e disciplinada. Sobre a infância e a intervenção estatal e científica, assinale a alternativa incorreta.

Meloy (1991, em Rovinski, 2007) propõe seis dimensões distintivas da entrevista psicológica no contexto forense. São elas:

Leia as afirmações que se seguem acerca da atividade do psicólogo assistente técnico.

I. Segundo o Código do Processo Civil, não há impedimentos ou suspeição para a atuação do assistente técnico.

II. Deve redigir um parecer crítico acerca do laudo psicológico oriundo da perícia.

III. O assistente técnico fará sua apreciação técnica durante a realização da perícia psicológica.

IV. O assistente técnico é indicado por uma das partes em um processo judicial, podendo apresentar quesitos a serem respondidos durante a perícia.

 Está correto o que se afirma em:

A partir das afirmativas a seguir, que tratam da especialidade da Psicologia Jurídica, assinale a alternativa correta.

I. É papel do psicólogo jurídico assessorar na formulação, revisão e execução de leis que tratam de seu objeto de estudo.

II. A Psicologia no âmbito jurídico deve visar a centralizar-se exclusivamente na elaboração de diagnósticos e laudos periciais.

III. São campos da Psicologia Jurídica: as varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente.

IV. O psicólogo desenvolve estudos e pesquisas no campo jurídico, constituindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica.

Está correto o que se afirma em: 

Renata é psicóloga do Tribunal de Justiça, lotada numa Vara de Infância e Juventude. Contudo, nas horas vagas, ela atua numa organização sem fins lucrativos, que orienta e atende famílias em processo de adoção. Em geral, ao perceber as dificuldades das pessoas atendidas no tribunal, Renata costuma sugerir o encaminhamento para essa organização onde ela trabalha. De acordo com o Código de Ética profissional do psicólogo:

A exemplo do que ocorrera em outros países do Ocidente, a menoridade foi no Brasil um dos primeiros objetos de discursos psicológicos, mesmo quando ainda não havia sido regulamentada a profissão de psicólogo, inserindo-se nos aparelhos de controle judiciário e pedagógico. Contudo, na vigência do primeiro código de menores, o que predominava era o higienismo médico, cujas propostas educativas estavam associadas à atribuição de falhas da infância na etiologia do anormal. Desse modo, segundo Jacques Donzelot, desde o século XIX, a infância tornou-se central para:

Segundo Philippe Ariès, o sentimento moderno de infância, que corresponde à ideia de que a criança é portadora de particularidades distintas do adulto, surgiu a partir do movimento de escolarização iniciado no século XVII. O aprendizado da criança passaria a não mais ocorrer através da convivência direta dos adultos, ao mesmo tempo em que a família foi chamada a se transformar num espaço de afeição em relação aos filhos. Os responsáveis por esse movimento foram fundamentalmente:

“Policiais civis prenderam, na tarde desta quarta-feira (7), uma mulher suspeita de ter abandonado uma recém-nascida em Higienópolis, bairro nobre na região central de São Paulo”. O crime aconteceu no fim de semana e foi registrado por câmeras de segurança de prédios da Rua Piauí. (...) Diante da pergunta de por que abandonou o bebê, Sandra, tapando o rosto com as mãos, disse: “Por desespero”. Sobre essa situação e, de acordo com a legislação, é correto afirmar que: