Questões de Concurso
Comentadas sobre acidente de trabalho (cat) em segurança e saúde no trabalho
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Sobre acidentes de trabalho, NÃO podemos afirmar que:
Determinada empresa registrou, no mês de junho, 5
acidentes com afastamentos, totalizando 40 dias perdidos
para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.
“A _________ brasileira define acidente de _________ como todo aquele decorrente do exercício do trabalho e que provoca, direta ou indiretamente, _________, _________ ou doença.”
A comunicação de acidentes do trabalho (CAT), apesar de ser um instrumento com finalidade securitária, oferece dados importantes para notificação de agravos à saúde dos trabalhadores, decorrentes de sinistros classificados com base na classificação de Schilling: acidente típico, acidente de trajeto, doença ocupacional e doença profissional.
Conforme o método de árvore de causas, que analisa os motivos dos acidentes do trabalho com base em questionários pré-elaborados, o acidente é fenômeno decorrente de um fator principal, que geralmente é ato inseguro do trabalhador, isto é, falha humana.
A abordagem ergonômica na análise de acidentes enfatiza a importância de se levar em consideração a distinção entre trabalho prescrito e trabalho real, podendo o descumprimento dessa diferença gerar equívocos nessas análises.
Considere que um agente de saúde, que trabalhe na prevenção contra a dengue em área endêmica, tenha apresentado febre alta e dores articulares, com diagnóstico de febre chikungunya. Nesse caso, como se trata de doença ocupacional, deverá ser emitida a CAT.
Considere que um profissional de saúde de estabelecimento particular em área rural, três semanas após sofrer acidente perfurocortante no trabalho, tenha desenvolvido infecção tetânica, vindo a falecer por esse motivo. Nesse caso, existe um nexo concausal superveniente e, após a CAT inicial, deve-se comunicar o óbito com a CAT de comunicação de óbito.
A suspeita de LER/DORT devidamente embasada na avaliação clínico-ocupacional é suficiente para solicitar à empresa a emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT).
I - Todos os casos com suspeita diagnóstica de LER/DORT devem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador.
II - Na falta de comunicação por parte da empresa, ou quando se tratar de segurado especial, podem formalizá- la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
III - Os casos de agravamento ou recidiva de sintomatologias incapacitantes não devem ser objeto de emissão de nova CAT.
IV - O encaminhamento da CAT, pela empresa, ao INSS deve ser feito até o 1º dia útil após a data do início da incapacidade.
Estão corretas as afirmativas:
No caso de uma empresa de processamento de dados, é considerada acidente do trabalho patologia incapacitante do trabalhador, como, por exemplo, transtorno mental, desde que esteja descrita no anexo II do Regulamento da Previdência Social como relacionada à Classificação Nacional de Atividade Econômica dessa empresa.
O nexo por doença profissional é atribuído a partir da associação importante e direta entre patologias, com etiologia específica, e exposições, constantes nas listas do anexo II do Regulamento da Previdência Social, pois a existência de exposição é necessária, ainda que não suficiente, para o desenvolvimento do agravo incapacitante