Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Um médico do trabalho, em uma empresa de pavimentação asfáltica, foi informado que um auxiliar de topógrafo foi atropelado no canteiro de obras em uma rodovia. Até o momento, não havia notícias a respeito do quadro clínico do funcionário, apenas sabiam que estava em “estado crítico” e que havia sido encaminhado ao centro cirúrgico do hospital mais próximo.
Acerca desse caso clínico, assinale a alternativa correta conforme legislação vigente.

Um pedreiro, contratado de uma empresa do ramo da construção civil, caiu de um andaime de aproximadamente 2 metros de altura. Foi socorrido pelo encarregado da obra e, como se queixava de uma dor no ombro esquerdo, foi encaminhado ao serviço de pronto-socorro hospitalar. Consultou-se com ortopedista e fez exames de raios X. Não teve fratura, apenas uma pequena luxação no ombro. Foi medicado com anti-inflamatórios e recebeu atestado de comparecimento.
Considerando esse caso clínico, assinale a alternativa correta conforme legislação vigente.

No Brasil, a legislação sobre acesso de pessoas com deficiência ao trabalho entrou em vigor há mais de 14 anos, mais precisamente na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que define em até 20% o percentual de vagas em concursos públicos; a reserva de vagas para o setor privado surgiu posteriormente, e está prescrita na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos e benefícios da Previdência, art. 93, e prescreve que a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:

Os Grandes Grupos Ocupacionais – GG, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, formam o nível mais agregado da classificação. Comportam dez conjuntos agregados por nível de competência e similaridade nas atividades executadas. Os técnicos de nível médio estão no:

A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é, ao mesmo tempo, enumerativa e uma classificação descritiva. A função descritiva é utilizada em atividades em que informações de conteúdo do trabalho sejam requeridas. São elas: