Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Acerca de processos industriais e produção de resíduos sólidos e líquidos, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Determinada empresa gerou resíduos industriais e, inadvertidamente, causou danos ao meio ambiente. Assertiva: Nessa situação, a empresa será obrigada a recuperar e(ou) indenizar os danos causados.

Acerca de processos industriais e produção de resíduos sólidos e líquidos, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Os resíduos industriais gerados por uma empresa atingiram a vegetação e os córregos das proximidades, o que causou danos graves ao meio ambiente. Assertiva: Nessa situação, houve poluição ambiental.

Acerca de processos industriais e produção de resíduos sólidos e líquidos, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: Uma empresa ampliou sua produção e, consequentemente, sobrecarregou o sistema de bombeamento de resíduos industriais até o rompimento de parte dos dutos. Assertiva: Nessa situação, o rompimento dos dutos pode ser classificado como uma fatalidade.

Acerca de processos industriais e produção de resíduos sólidos e líquidos, julgue o item subsequente.

No caso de danos ambientais constatados por derramamento dos resíduos, apenas a empresa como pessoa jurídica poderá ser responsabilizada administrativa, civil e penalmente.

A respeito da ética profissional e das atribuições do engenheiro de segurança do trabalho, julgue o próximo item, com base na legislação pertinente a esse assunto.

Profissional de engenharia de segurança do trabalho que cometer má conduta pública ou crimes infamantes estará sujeito a procedimentos administrativos disciplinares que podem resultar no cancelamento do seu registro profissional.