Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Considere as seguintes situações:

I. “Segurado é vítima de infortúnio de força maior tais como incêndio, inundação ou desabamento, no local e no horário de trabalho.”

II. “Segurado é vítima de ofensa física intencional por parte de terceiro, por motivo relacionado ao trabalho, no local e no horário de trabalho.”

III. “Segurado em prestação espontânea de serviço à empresa, para lhe proporcionar proveito, fora do local e horário de trabalho.”

É(São) considerada(s) acidente(s) de trabalho a(s) situação(ões)

No caso de doença profissional ou do trabalho, o dia considerado como o dia do acidente é o dia em que:

I. Inicia a incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.

II. Inicia a segregação compulsória.

III. É realizado o diagnóstico.

IV. É emitido o comunicado de acidente de trabalho.

Indicam o dia que é considerado como dia do acidente, valendo para esse efeito aquela que ocorrer primeiro apenas as alternativas

A respeito do acidente de trajeto, assinale a alternativa correta.

O Código GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) a ser colocado no documento Previdenciário denominado de Perfil Profissiográfico Previdenciário para o trabalhador com um único vínculo empregatício que está exposto a agente nocivo que contempla aposentadoria especial em 25 anos de atividade é o número:

Sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, analise os itens abaixo e atribua V para item verdadeiro e F para item falso:

I. Observe-se também que as Micro Empresas e as Empresas de Pequeno Porte não estão dispensadas da emissão do PPP ( ).

II. Criado para substituir os antigos formulários denominados SB 40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030, os quais sempre foram de preenchimento obrigatório apenas para aqueles trabalhadores que laboram expostos a agentes nocivos à sua saúde, sua exigência legal se encontra no artigo 58 da Lei 8.213/91( ).

III. A exigência abrange aqueles que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência ( ).

IV. A atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções ou pelo menos uma vez a cada dois anos, quando permanecerem inalteradas suas informações ( ).

Respondidos os itens, a sequência CORRETA é: