Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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Considere as seguintes situações:
I. “Segurado é vítima de infortúnio de força maior tais como incêndio, inundação ou desabamento, no local e no horário de trabalho.”
II. “Segurado é vítima de ofensa física intencional por parte de terceiro, por motivo relacionado ao trabalho, no local e no horário de trabalho.”
III. “Segurado em prestação espontânea de serviço à empresa, para lhe proporcionar proveito, fora do local e horário de trabalho.”
É(São) considerada(s) acidente(s) de trabalho a(s) situação(ões)
No caso de doença profissional ou do trabalho, o dia considerado como o dia do acidente é o dia em que:
I. Inicia a incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.
II. Inicia a segregação compulsória.
III. É realizado o diagnóstico.
IV. É emitido o comunicado de acidente de trabalho.
Indicam o dia que é considerado como dia do acidente, valendo para esse efeito aquela que ocorrer primeiro apenas as alternativas
Sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, analise os itens abaixo e atribua V para item verdadeiro e F para item falso:
I. Observe-se também que as Micro Empresas e as Empresas de Pequeno Porte não estão dispensadas da emissão do PPP ( ).
II. Criado para substituir os antigos formulários denominados SB 40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030, os quais sempre foram de preenchimento obrigatório apenas para aqueles trabalhadores que laboram expostos a agentes nocivos à sua saúde, sua exigência legal se encontra no artigo 58 da Lei 8.213/91( ).
III. A exigência abrange aqueles que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência ( ).
IV. A atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções ou pelo menos uma vez a cada dois anos, quando permanecerem inalteradas suas informações ( ).
Respondidos os itens, a sequência CORRETA é: