Questões de Concurso
Sobre nr 5 - norma regulamentadora nº 5 - comissão interna de prevenção de acidentes- cipa em segurança e saúde no trabalho
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I. Os representantes dos empregados, titular e suplente, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem todos os empregados.
II. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
III. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
IV. A frequência das reuniões ordinárias da CIPA será anual em todos os setores.
A NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) refere que “as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até _________ dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA e que compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte.
O membro da comissão interna de prevenção de acidentes
(CIPA) eleito como suplente goza da mesma estabilidade
provisória do emprego conferida aos membros eleitos como
titulares.
No que diz respeito à CIPA, assinale a alternativa correta.
1.(__) A CIPA é uma comissão formada por representantes da empresa, a saber: supervisores, gerentes e diretores.
2.(__) As doenças ocupacionais referem-se prioritariamente às condições de saúde mental relacionadas ao trabalho.
3.(__) O afastamento laboral devido a acidente do trabalho é regulamentado pela CLT.
A sequência CORRETA é:
Considerando-se a relação entre o SESMT e a CIPA no ambiente laboral, e segundo as normas regulamentadoras, o SESMT
Com relação às atribuições dessa Comissão, considere as afirmativas a seguir:
I - A Comissão deve promover, a cada dois anos, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho-SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.
II - O Presidente da CIPA deve convocar e coordenar as reuniões e divulgar as decisões a todos os trabalhadores do estabelecimento.
III - A Comissão deve analisar os acidentes e as doenças relacionados ao trabalho, nos termos da NR 1, e implementar medidas para a solução dos problemas identificados.
IV - O Vice-Presidente da Comissão deve coordenar e supervisionar as atividades, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados, e encaminhar à organização e ao SESMT, quando houver, as decisões tomadas.
É correto o que se afirma em: