Questões de Concurso
Sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmativas abaixo.
(__)Tem direito ao benefício financeiro a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 2 salários-mínimos.
(__)A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
(__)O benefício de prestação continuada não será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Os benefícios sociais são meios utilizados pelo Governo para facilitar e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Podemos afirmar que o programa Bolsa Família contempla benefícios:
I. BVN, variável familiar nutriz: extra de R$ 50,00 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos.
II. BCF, crédito familiar: adicional de R$100,00 a cada familiar com idade máxima de 20 anos completos.
III. BPI, primeira infância: extra de R$ 150,00 pago por cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos.
IV. BCO, complementar: adicional pago para as famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600,00 reais.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade de domicílio, o INSS somente terá de arcar com o pagamento das despesas relativas ao transporte do requerente, não se aplicando tal obrigação no que se refere ao pagamento de diárias.
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
O BPC/LOAS concedido a pessoa idosa acima de 65 anos de idade ou a pessoa com deficiência não será computado para fins de concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família.
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
O auxílio-inclusão corresponde a 60% do salário mínimo e foi criado para incentivar a pessoa com deficiência e beneficiária do BPC/LOAS a reingressar no mercado de trabalho sem perder a renda recebida.
Com relação ao benefício de prestação continuada (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.
O pagamento de auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de seguro-desemprego.
João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.
João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue o item seguinte.