Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar
responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas
do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental
denominado
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração
mensal ao empregado, caracteriza o requisito
contratual indicado pela doutrina atinente à:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Sendo ilíquida a sentença exequenda, de acordo com a
CLT, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá
ser feita por cálculo, por arbitramento ou por
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Nos termos da Lei n° 9.985/2000, a conservação de ecossistemas
e habitats naturais e a manutenção e recuperação
de populações viáveis de espécies em seus meios
naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas,
nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades
características, é denominada
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.