Questões de Concurso Público LIQUIGÁS 2018 para Profissional Júnior - Direito

Foram encontradas 60 questões

Q949088 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fixada contratualmente a eleição de foro, como modificação da competência territorial, incumbe ao réu alegar a abusividade da referida cláusula na contestação, sob pena de
Alternativas
Q949089 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Embargos de Declaração, nos termos do Código de Processo Civil, quando interpostos nos tribunais, serão apresentados pelo relator na sessão subsequente em
Alternativas
Q949090 Direito Tributário
Nos termos da Lei n° 6.830/1980, os Embargos à Execução Fiscal devem ser apresentados no prazo de
Alternativas
Q949091 Legislação Federal
Nos termos da lei regente do Mandado de Segurança, não será concedida medida liminar que tenha por objeto a
Alternativas
Q949092 Legislação Federal
Nos termos da lei que rege a Ação Popular, a nulidade, quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, é estabelecida como caracterizando o
Alternativas
Respostas
46: E
47: E
48: E
49: C
50: B