Questões de Concurso Público MPE-RR 2008 para Oficial de Promotoria

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Q149163
Ética na Administração Pública Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149163 Ética na Administração Pública
Os fundamentos da ética estão na consciência do ser humano, de
maneira a se construir a dignidade de cada pessoa. Com relação
à ética no serviço público, julgue o item que se segue.

Atrasos na prestação de serviços não caracterizam dano moral aos usuários.
Alternativas
Q149164
Ética na Administração Pública Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Provas: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria | CESPE - 2008 - MPE-RR - Assistente Administrativo - f |
Q149164 Ética na Administração Pública
Os fundamentos da ética estão na consciência do ser humano, de
maneira a se construir a dignidade de cada pessoa. Com relação
à ética no serviço público, julgue o item que se segue.

É vedado ao servidor, no exercício da função pública, alterar o teor de documentos que deva encaminhar, mesmo que eles possam trazer prejuízos a terceiros.
Alternativas
Q162049
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Provas: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria | CESPE - 2008 - MPE-RR - Técnico de Informática | CESPE - 2008 - MPE-RR - Assistente Administrativo - f |
Q162049 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e garantias
individuais.

A lei penal não poderá retroagir nem mesmo para beneficiar o réu.
Alternativas
Q162050
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Provas: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria | CESPE - 2008 - MPE-RR - Técnico de Informática | CESPE - 2008 - MPE-RR - Assistente Administrativo - f |
Q162050 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e garantias
individuais.

As presidiárias têm direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Alternativas
Q162051
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Provas: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria | CESPE - 2008 - MPE-RR - Técnico de Informática | CESPE - 2008 - MPE-RR - Assistente Administrativo - f |
Q162051 Direito Constitucional
Julgue o item subseqüente, referentes ao Poder Judiciário e ao
Ministério Público (MP).

O MP é órgão do Poder Judiciário e uma de suas atribuições é formular denúncias na esfera criminal.
Alternativas
Respostas
106: E
107: C
108: E
109: C
110: E
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