Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área X

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Q388078
Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X |
Q388078 Direito Ambiental
Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.

O uso dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica, embora esteja sujeito à obtenção de outorga, é isento de cobrança.
Alternativas
Q388079
Agropecuária Agricultura Aplicada na Agropecuária , Culturas Agrícolas na Agropecuária , Defensivos Agrícolas e Fertilizantes na Agropecuária ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X |
Q388079 Agropecuária
Acerca de fertilizantes, corretivos, inoculantes, sementes e mudas, julgue os próximos itens.

Os agricultores familiares que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca e comercialização entre si, ainda que situados na mesma unidade da Federação, são obrigados a se inscrever no Registro Nacional de Sementes e Mudas.
Alternativas
Q388080
Agropecuária Agricultura Aplicada na Agropecuária , Culturas Agrícolas na Agropecuária , Defensivos Agrícolas e Fertilizantes na Agropecuária ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X |
Q388080 Agropecuária
Acerca de fertilizantes, corretivos, inoculantes, sementes e mudas, julgue os próximos itens.
O registro de fertilizantes, corretivos e inoculantes obtido pelos estabelecimentos produtores e importadores poderá ser concedido somente para uma unidade de estabelecimento de uma mesma empresa, tendo validade em todo o território nacional e prazo de vigência indeterminado.
Alternativas
Q388081
Agropecuária Agricultura Aplicada na Agropecuária , Culturas Agrícolas na Agropecuária , Defensivos Agrícolas e Fertilizantes na Agropecuária ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X |
Q388081 Agropecuária
Acerca de fertilizantes, corretivos, inoculantes, sementes e mudas, julgue os próximos itens.
Os estabelecimentos produtores devem informar ao órgão de fiscalização acerca das quantidades de matérias-primas adquiridas e de fertilizantes, corretivos e inoculantes produzidos, ficando os estabelecimentos exportadores e importadores livres dessa obrigação.
Alternativas
Q388082
Agropecuária Pecuária , Zootecnia ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X |
Q388082 Agropecuária
No que se refere ao registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, julgue os itens que se seguem.
Produtos de uso exclusivo para embelezamento e desprovidos de ação profilática e terapêutica, bem como materiais destinados à identificação, ao adestramento ou à contenção de animais, não necessitam de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Alternativas
Respostas
76: E
77: E
78: C
79: E
80: C
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