Questões de Concurso Público EBSERH 2018 para Assistente Administrativo
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Julgue o item subsequente de acordo com a orientação traçada pela Lei n.º 8.666/1993.
A contratação de profissional de qualquer setor artístico,
diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, desde
que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião
pública, é uma hipótese de inexigibilidade de licitação.
Julgue o item subsequente de acordo com a orientação traçada pela Lei n.º 8.666/1993.
Em toda licitação, é indispensável a celebração de contrato,
sendo esse instrumento insubstituível, porque, no direito
administrativo, prevalece a formalização do processo
licitatório.
Julgue o próximo item, relativo às modalidades de licitação.
A modalidade de licitação denominada pregão está prevista na
lei geral que institui normas para licitações e contratos da
administração pública (Lei n.º 8.666/1993); todavia, sua
regulamentação somente ocorreu por meio de decreto.
Julgue o próximo item, relativo às modalidades de licitação.
A concorrência pública pressupõe uma fase preliminar
denominada habilitação, que habilita os que poderão participar
da fase seguinte, a de classificação.
Julgue o próximo item, relativo às modalidades de licitação.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados
devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas, observada a
necessária qualificação.