Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Técnico I - Área 2
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Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Um arqueólogo deve acompanhar pessoalmente a execução
de um empreendimento classificado como de baixa ou média
interferência sobre as condições vigentes do solo que
permitam medidas preventivas em campo.
Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Na hipótese de um empreendimento provocar danos a bens
culturais acautelados, cabe ao IPHAN, no âmbito do
licenciamento ambiental, determinar as medidas de controle
e de mitigação dos danos a serem adotadas pelo proprietário
do empreendimento.
Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Os estudos necessários à elaboração de processo de
licenciamento ambiental, no que se refere às pesquisas
arqueológicas, são de responsabilidade exclusiva dos
funcionários do IPHAN devidamente habilitados, conforme
dispõe a Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
As instituições de guarda e pesquisa devidamente
cadastradas como tal têm competência para autorizar e
fiscalizar os trabalhos dos arqueólogos em campo.
Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
O pedido de permissão para pesquisa e escavação
arqueológica é privativo de pessoa jurídica.