Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Técnico I - Área 2

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

Um arqueólogo deve acompanhar pessoalmente a execução de um empreendimento classificado como de baixa ou média interferência sobre as condições vigentes do solo que permitam medidas preventivas em campo.

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

Na hipótese de um empreendimento provocar danos a bens culturais acautelados, cabe ao IPHAN, no âmbito do licenciamento ambiental, determinar as medidas de controle e de mitigação dos danos a serem adotadas pelo proprietário do empreendimento.

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

Os estudos necessários à elaboração de processo de licenciamento ambiental, no que se refere às pesquisas arqueológicas, são de responsabilidade exclusiva dos funcionários do IPHAN devidamente habilitados, conforme dispõe a Resolução CONAMA n.º 237/1997.

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.

As instituições de guarda e pesquisa devidamente cadastradas como tal têm competência para autorizar e fiscalizar os trabalhos dos arqueólogos em campo.

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.

O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de pessoa jurídica.