Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz Leigo

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Q1154145
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma resposta judicial rápida, evitando-se a morosidade processual. Nesse caso, trata-se do critério da
Alternativas
Q1154146
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154146 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei n.º 12.153/2009, a criação dos juizados especiais da fazenda pública é de competência
Alternativas
Q1154147
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154147 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, podem ser partes no processo no juizado especial cível
Alternativas
Q1154148
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154148 Direito Processual Penal
Acerca da competência e dos atos processuais dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1154149
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154149 Direito Processual Penal
Acerca do procedimento sumaríssimo que rege os processos do juizado especial criminal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
61: C
62: E
63: C
64: E
65: A
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