Questões de Concurso Público TC-DF 2021 para Procurador
Foram encontradas 200 questões
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O ICMS por substituição tributária para frente deve ser
cobrado do substituto tributário, responsável pela retenção
do tributo na origem.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O adquirente do fundo de comércio poderá ser
responsabilizado pessoalmente pelo crédito tributário face à
sonegação fiscal a partir da data da sua aquisição.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Tratando-se de lançamento de ofício, o prazo para a fazenda
pública constituir o crédito tributário é de cinco anos, sob
pena de decadência.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A sociedade comercial sucessora responderá pelo débito
tributário da sociedade sucedida, ainda que tenha mudado a
razão social.
As chuvas isoladas que ocorrem no Distrito Federal são provocadas pelas condições do relevo.