Questões de Concurso Público DPE-TO 2022 para Defensor Público Substituto

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Q1892591
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892591 Legislação Estadual
Com relação às disposições do Regimento Interno do Conselho Superior da DP/TO, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1892592
Legislação da Defensoria Pública Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 , Defensoria Pública do Estado do Tocantins , Normas Gerais das Defensorias Públicas , Lei Complementar Estadual nº 55 de 2009 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892592 Legislação da Defensoria Pública
Nos termos da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e da Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, constitui direito dos assistidos da Defensoria Pública
Alternativas
Q1892593
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892593 Direito Constitucional
Considerando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discriminação positiva. 
Alternativas
Q1892594
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892594 Direito Constitucional
No que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1892595
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892595 Direito Penal
Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
71: C
72: C
73: A
74: B
75: E
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