Questões de Concurso Público TJ-SC 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
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Considerando a situação hipotética anterior, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da correlata jurisprudência dos tribunais superiores.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, houve o delito de
Na situação hipotética apresentada, José cometeu o delito de
A respeito da situação hipotética precedente, assinale a opção correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo.
Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.
No que diz respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Na situação hipotética apresentada, a nova lei processual
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edital.
Assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.