Questões de Concurso Público TJ-RJ 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Q271082 Direito Tributário
Sobre Imposto de Transmissão inter vivos por ato oneroso de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q271083 Direito Civil
Nas obrigações solidárias ativas, é incorreto afirmar que

Alternativas
Q271084 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo sobre o estabelecimento empresarial.

I. Pode ser objeto de transferência por intermédio do contrato de trespasse.

II. É composto de bens de natureza corpórea e incorpórea, mas a clientela é apenas um atributo seu.

III. Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos 5 (cinco) anos subsequentes à transferência.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q271085 Legislação Federal
Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que

Alternativas
Q271086 Direito Civil
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que

Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: D
29: E
30: E